Está aberto o prazo para o cadastramento de propostas para execução de projeto de implantação do Canteiro Modelo de Conservação de Igatu (BA). O edital, publicado no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é destinado a organizações da sociedade civil (OSC) para atuar em parceria com o Iphan, por meio de formalização de termo de fomento. O objetivo é desenvolver ações de salvaguarda e conservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu.

O Canteiro Modelo de Conservação de Igatu está inserido no projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu, definido em parceria entre o Iphan, Ministério Público e Prefeitura de Andaraí (BA), visando a qualificação das condições de habitabilidade urbanas e ambientais. A OCS contemplada no Chamamento Público, entre outras determinações, deverá realizar ações de recuperação e conservação do patrimônio edificado de Igatu, promover cursos para transmissão e troca de saberes da construção tradicional, consolidando metodologias para viabilizar a utilização do canteiro de obras como aspecto norteador e organizador das ações e intervenções para a preservação do patrimônio cultural local.

Para a realização do trabalho, os mestres artífices identificados no Inventário Nacional de Referências Culturais dos Mestres Artífices da Chapada Diamantina deverão ser considerados como geradores e transmissores do conhecimento, para maior compreensão dos valores culturais locais ligados à construção tradicional. O Canteiro Modelo de Igatu é uma proposta que vem sendo elaborada pela Coordenação Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan), em conjunto com o Departamento de Patrimônio Imaterial e a Superintendência do Iphan na Bahia.

Para participar do Chamamento Público, as organizações da sociedade civil, definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), deverão cadastrar suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) até o dia 15 de outubro. A homologação e publicação do resultado definitivo está previsto para 12 de novembro

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