Nesta terça-feira, dia 11 de dezembro, foi divulgado o resultado final do concurso público para recomposição de funcionários do quadro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O certame foi promovido para o provimento de vagas e formação de castrado reserva em cargos de nível médio e superior.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho deste ano, como resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. O concurso foi autorizado em 03 de maio, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), para preencher 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional.

De acordo com o edital, no item 14.4, o candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.

Grande parte dos investimentos do país passa pelo Iphan, responsável, também, pelas análises referentes ao Licenciamento Ambiental, num trabalho articulado com a Casa Civil e com os Ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Minas e Energia, Transportes e Cidades. A maior parte dos empreendimentos avaliados são das áreas de Ferrovias, Mobilidade Urbana, Transmissão e Geração de energia, Rodovias, Saneamento, Petroquímica, Portos e Aeroportos.