O fogo é um grande vilão que afeta os bens do Patrimônio Cultural em todo o mundo. Embora, do ponto de vista de uma única instituição, possa parecer um evento raro, grandes incêndios podem se tornar frequentes quando se considera o conjunto do Patrimônio Cultural de um país. Seu impacto é quase sempre catastrófico.

É o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), tragédia ocorrida no ano passado, e da Catedral de Notre Dame, em Paris, em 2019. Muitos outros exemplos recentes podem ser destacados: a Escola de Artes de Glasgow, no Reino Unido; o Instituto de Informação Científica sobre Ciências Sociais, na Rússia; a Biblioteca da Universidade Mzuzu, no Malawi; o Museu Nacional de História Natural da Índia; a Catedral Saint Sava de Nova York; e o Museu Marítimo de Jacarta, na Indonésia.

A maioria dos incêndios que afetam bens culturais tem causas internas e pode ser evitada ou muito reduzida a partir de procedimentos adequados de manutenção e segurança. Esse é o objetivo do seminário Patrimônio em chamas: quem é o próximo? – Gestão de riscos de incêndio para o Patrimônio Cultural. Com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento acontece de 26 a 28 de junho, no Rio de Janeiro. É realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o International Council of Museums (ICOM) e o International Centre of the Study of Preservation and Restoration of Cultural Property (ICCROM).

Serão discutidas estatísticas de incêndios e suas implicações para a tomada de decisões eficazes, experiências de diferentes países e contextos na gestão de riscos de incêndio e medidas avançadas de segurança contra incêndios para aplicação no Patrimônio Cultural. Uma visita ao Museu Nacional será organizada para fornecer uma visão, em primeira mão, das ações em curso para restabelecer seu papel proeminente, tanto em nível nacional como internacional, enquanto instituição brasileira de pesquisa e patrimônio.
 
Um fórum especializado ocorrerá no final do seminário para apresentar recomendações significativas sobre a redução do risco de incêndio no Patrimônio Cultural. Isso fornecerá uma saída concreta para apoiar as mudanças nas políticas e garantir ampla disseminação de resultados.

Combate ao incêndio no Brasil
Em 2018, o Iphan publicou a Portaria 366, que normatiza Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico (PPCIP). Além da avaliação do Iphan, a aprovação por parte do Corpo de Bombeiros continua sendo necessária a cada projeto, conforme legislação local. Ao Iphan, compete a análise quanto à manutenção da integridade do bem, podendo recomendar alternativas às propostas específicas de prevenção e combate ao incêndio, para reanálise dos bombeiros.

A proposta é complementar às normas gerais, sob o ponto de vista da preservação do bem. Com controle de população, de acordo com unidades de passagem disponíveis, aplicação de material retardante de chamas, controle de fumaça, sistemas de gases inertes ou chuveiros automáticos, brigada de incêndio, sistema de alarme, detecção e combate a incêndio e instalação de hidrantes públicos próximos à edificação protegida.

Apesar de ser de grande utilidade para as ações de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, a Portaria nº 366/2018 é, ainda, o primeiro passo no sentido de unificação de normas voltadas à prevenção de riscos. Além dos incêndios, as edificações estão sujeitas, também, a possíveis problemas como inundações, pragas, acidentes geológicos, entre outros. Assim, é necessário continuar os debates, incluindo outros parceiros, como prefeituras e governos estaduais que são, também, os responsáveis pelos cuidados com centros históricos e outros espaços que abrigam a memória do país.

Serviço:
Seminário Patrimônio em chamas: quem é o próximo? – Gestão de riscos de incêndio para o Patrimônio Cultural
Data: 26 a 28 de junho
Horário: a partir de 9h
Local: Museu Histórico Nacional - Praça Mal. Âncora, s/n - Centro - Rio de Janeiro (RJ)

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