Iphan seleciona projetos para tratamento de documentação sobre populações indígenas do Acre
publicada em 09 de maio de 2013, às 15h02
O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-Iphan) lança edital de chamamento público para seleção de projetos destinados ao tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes no Acre.
Poderão apresentar projetos instituições públicas municipais e estaduais ou instituições privadas sem fins lucrativos que possuam experiência comprovada na realização de ações relativas ao objeto do chamamento público. O envio de propostas deverá ser feito entre os dias 09 e 24 de maio exclusivamente pelo Portal de Convênios (SICONV) e atender ao escopo e requisitos descritos no Edital e na legislação pertinente.
Mais informações poderão ser obtidas no edital e seus anexos:
Resultado de recursos da 2ª etapa e resultado final da etapa de seleção
Resultado preliminar da 2ª etapa de seleção
Retificação do edital nº04/2013
ANEXO 01 – Formulário de Apresentação de Projetos
ANEXO 02 – Ofício de Encaminhamento de Projetos – Modelo
ANEXO 03 – Declaração de Comprometimento do Dirigente da Instituição Privada Sem Fins Lucrativos – Modelo
ANEXO 04 – Declaração de Comprometimento do Dirigente da Instituição Pública – Modelo
ANEXO 05 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – Modelo – Instituição Privada Sem Fins Lucrativos
ANEXO 06 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – Modelo – Instituição Pública
ANEXO 07 – Declaração do representante da Instituição Indicando o Coordenador Técnico do Projeto – Modelo
ANEXO 08 – Declaração Coordenador Técnico do Projeto
ANEXO 09 – Declaração de Cessão de Direitos Patrimoniais – Modelo
ANEXO 10 – Termo de Referência– Modelo
ANEXO 11 - Recurso Administrativo - Formulário
ANEXO 12 - Orientações Gerais para a Captação de Vídeo, Áudio e Registro Fotográfico
