Edital para identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá
publicada em 22 de abril de 2013, às 12h02
O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-Iphan) lança nesta segunda-feira, 22 de abril, edital para seleção de projetos visando dar continuidade ao Inventário Nacional de Referências Culturais Guarani Mbya.
Serão selecionadas duas propostas para realizar o inventário. Uma delas deverá ter como escopo territorial os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a outra Paraná e Santa Catarina. As propostas deverão se fundamentar no instrumento oficial do Iphan para identificação do patrimônio imaterial, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e ter como pressuposto a participação ativa e decisória da população Mbyá Guarani no processo de pesquisa e viabilizar formas de mobilização comunitária, que possibilite a troca de conhecimentos entre aldeias e entre gerações.
Podem submeter proposta a este Edital órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 22 de abril a 12 de julho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital, disponível no sítio eletrônico do IPHAN (www.iphan.gov.br) ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEPS, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício Iphan, no horário de 9h às 17h. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5400/01 ou e-mail:dpi@iphan.gov.br.
Resultado da Avaliação e Seleção de Propostas
Retificação da Comissão de Seleção
Segunda Prorrogação de datas do Edital para Identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá
Prorrogação de datas do Edital para Identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá
Retificação do Edital para Identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá
Anexo 1a - Programa Inventário Nacional de Referências Culturais do povo Guarani Mbyá
Anexo 1b - Manual - INRC
Anexo 2 - Apresentação de Projetos
Anexo 3 - Termo de consentimento prévio
Anexo 4 - Ofício de encaminhamento de projetos
Anexo 5 - Declaração de comprometimento do dirigente da instituição pública
Anexo 6 - Declaração de comprometimento do dirigente da instituição privada
Anexo 7 - Declaração de Adimplência e Contrapartida – instituições públicas
Anexo 8 - Declaração de Adimplência e Contrapartida – instituições privadas
Anexo 9 - Declaração indicando o Coordenador Técnico
Anexo 10 - Declaração Coordenador projeto
Anexo 11 - Declaração de cessão de direitos patrimoniais
Anexo 12 - Termo de Referência
Anexo 13 - Orientações gerais para a captação de vídeo, áudio e registro fotográfico
Anexo 14 - Recurso Administrativo - formulário
