publicada em 19 de junho de 2013, às 14h14

O Comitê do Patrimônio Mundial, da UNESCO, reunido desde 16 de junho em Phnom Penh, no Camboja, entre os temas previstos para discussão, avalia o estado de conservação de bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. Nesta sessão, que conta com a participação de delegação brasileira, integrada por representantes da Delegação Permanente do Brasil junto à UNESCO, do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria de Relações Internacionais da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura (MiC), o estado de conservação de Brasília foi debatido, consideradas as demandas apresentas pelo Centro do Patrimônio Mundial e o órgão consultivo ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.

Diante dos questionamentos realizados e da defesa apresentada pela delegação brasileira, o Comitê concordou e decidiu que o Brasil poderá apresentar o mais breve possível e com prazo máximo de 1º de fevereiro de 2014, informações referentes aos projetos previstos para o entorno do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, bem como os documentos técnicos referentes às estratégias de transporte público no setor. O PPCUB também foi objeto de questionamento, sendo acordado que os seus resultados deverão ser analisados no âmbito de relatório do estado de conservação de Brasília que deverá ser preparado e enviado ao Centro do Patrimônio Mundial até 1º de fevereiro de 2015, permitindo sua avaliação final na 39ª Sessão do Comitê.

A delegação brasileira explicou que no momento da realização do monitoramento reativo realizado em 2012 pelo Centro do Patrimônio Mundial e o ICOMOS à Brasília, o Iphan não havia recebido os projetos para as intervenções no entorno do Estádio. No entanto, mais recentemente, esses projetos foram apresentados ao Instituto, pelo Governo do Distrito Federal, incluindo documentos como: o Projeto Paisagístico; os Sistemas de acesso para pedestres, incluindo túneis sob o Eixo Monumental; o Sistema viário e cicloviário no entorno imediato, inclusive estacionamentos, áreas calçadas e equipamentos para estar e circulação de pedestres; o Projeto Paisagístico de recuperação do Projeto inicial de Roberto Burle Marx junto à Torre de Televisão; as Ciclovias no Eixo Monumental, inclusive sinalização e interseções; e os Sistemas de baias de ônibus e equipamentos adjuntos (pontos, sanitários e sinalização).

Considera-se, finalmente que os esforços de uma maior articulação entre o Iphan, pelo Governo Federal, e o Governo do Distrito Federal, estão favorecendo uma leitura e percepção quanto aos entendimentos necessários a serem empreendidos em prol do conjunto urbanístico de Brasília, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade.

Veja a Decisão do Comitê: 37 COM 7B.93 (versão originam em inglês).