O edifício Brasília 50 Centro Empresarial, localizado em Brasília (DF), será a nova sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No novo espaço, o Iphan ocupará a torre A e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) terá sede na torre B. Os institutos federais têm um custo mensal de R$ 1,1 milhão com aluguel – sendo R$ 540 mil relativos ao Iphan e R$ 650 mil, ao Ipea. Na sequência, deve ser assinado o contrato de permuta e instituída Comissão Técnica para elaboração dos projetos complementares. A estimativa é que em seis meses o Iphan esteja instalado nas novas acomodações.

A mudança foi viabilizada por meio de uma permuta: imóveis da União (um terreno residencial, um terreno comercial, seis apartamentos e duas projeções residenciais) foram permutados pelas duas torres do edifício Brasília 50 Centro Empresarial, situado na quadra 702/902 da Asa Sul. Tanto os imóveis da União quanto as torres do Brasília 50 foram avaliados em R$ 239 milhões. A permuta foi formalizada pela Portaria 16.534, de 13 de julho de 2020.

Com a ratificação da troca, publicada pelo Ministério da Economia no dia 29 de julho de 2020, será assinado o contrato de permuta, o que está em vias de acontecer. Em seguida, o Iphan repassará à atual proprietária o layout (plano que define os usos do espaço) e instituirá Comissão Técnica que vai fazer o acompanhamento da elaboração dos projetos complementares e a aprovação da estrutura a receber os servidores do Iphan. Todo o processo deve ocorrer dentro de seis meses.

“A iniciativa é positiva em vários níveis: economiza recursos públicos e cria um espaço que poderá ofertar um melhor atendimento à sociedade, além de aprimorar o ambiente de trabalho do servidor público”, avalia a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Para o andamento do processo, foi fundamental a parceria com o Ministério da Economia e com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O Iphan agora segue os trâmites para a efetivação da mudança.”

“Os imóveis que demos em troca das torres, que serão as novas instalações do Iphan e do Ipea, não tinham uso para a Administração Pública Federal. É uma questão de otimizar o patrimônio da União para atender às necessidades desses órgãos públicos”, afirmou Fernando Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. A permuta de imóveis públicos resultou das modernizações legais viabilizadas pela Lei nº 14.011, sancionada em 10 de junho deste ano.

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