Uma vida dedicada ao Patrimônio Cultural Brasileiro. Assim pode ser resumido o currículo de Rodrigo Melo Franco de Andrade, o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, também, um dos maiores responsáveis por sua criação, em 1937. Em homenagem a esse grande defensor da memória brasileira, o dia 17 de agosto, data de seu nascimento, é o Dia Nacional do Patrimônio Cultural.

O advogado, jornalista e escritor nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1898 e foi contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Candido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade. Rodrigo Melo Franco de Andrade foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. Durante a gestão de Gustavo Capanema no ministério (1934-1945), participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do atual Iphan, em 1937, tarefa que desempenhou até 1967. Rodrigo Melo Franco de Andrade faleceu no Rio de Janeiro, em 1969.

O legado do Doutor Rodrigo, como era chamado, confunde-se com a trajetória da preservação do Patrimônio Cultural no país, a ponto de simbolizá-la. Ao término de sua gestão, o Iphan estava consolidado, reconhecido no país e internacionalmente pelo êxito de suas ações e realizações. É, atualmente, uma das instituições mais antigas do Brasil e a primeira dedicada à preservação do Patrimônio Cultural na América Latina. 

Entre as principais conquistas para os brasileiros está a criação de uma política dedicada ao Patrimônio Cultural Imaterial, que inspirou diversos países e deu as bases para a formulação e implementação de modelos similares nas esferas estaduais e municipais. Responsável por viabilizar a identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção dos bens culturais imateriais brasileiros, essa política pública completou 20 anos no dia 04 agosto de 2020. Por meio dela, ao longo das duas últimas décadas, foram registrados 48 bens como Patrimônio Cultural do Brasil. Neles estão os ofícios, lugares, modos de fazer, celebrações; formas de expressão e diversos saberes transmitidos de geração a geração, sendo referência às identidades, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Iphan e sua história
Em 1936, Mário de Andrade – escritor, crítico literário, musicólogo, ensaísta, folclorista – foi convidado pelo então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, a redigir o anteprojeto de criação do Iphan. Criado no ano seguinte, pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, a instituição tem hoje como missão “promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”, de maneira que todas as gerações tenham acesso aos bens culturais que integram e fazem parte da construção da identidade do povo brasileiro.

O Iphan teve como primeiro diretor Rodrigo Melo Franco de Andrade, que durante 30 anos dedicou seu trabalho à valorização e conservação do acervo cultural representado pelos edifícios que compunham os núcleos das cidades históricas brasileiras e pelos bens móveis neles existentes. Essa primeira fase do Iphan contou com a colaboração de importantes nomes brasileiros como Oscar Niemeyer, Luiz de Castro Faria, Sérgio Buarque de Holanda, Heloísa Alberto Torres, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade, Renato Soeiro, Lúcio Costa, Lígia Martins Costa, Sílvio Vasconcelos, Augusto Carlos da Silva Teles, Alcides da Rocha Miranda, José de Sousa Reis, Edson Motta, Judith Martins e Luís Saia, entre outros.

Mais de 80 anos de atuação
Presente nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, o Iphan conta também com seis unidades especiais, além de escritórios técnicos, que trabalham em parceria com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, além de universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas. 

O Iphan tem sob sua proteção 48 bens culturais imateriais registrados, 1.262 bens tombados – entre eles 83 conjuntos urbanos e onze terreiros de matrizes africanas –, além de 25.892 sítios arqueológicos registrados (15.565 georeferrenciados). Os conjuntos urbanos tombados contam com cerca de 40 mil imóveis, que necessitam de acompanhamento, autorização para intervenções e fiscalização. 

Um dos desafios do Iphan é envolver a sociedade civil, gestores, detentores das práticas culturais (parceiros na preservação e salvaguarda dos bens culturais imateriais) e a comunidade científica na preservação dos bens culturais, bem como promover a compreensão do Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento social e de promoção do turismo sustentável.

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