publicada em 13 de maio de 2013, às 15h04

Na próxima quinta-feira (16), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná (Iphan-PR) apresentará ao público interessado três editais em andamento: Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, Edital PNPI 2013 – Grupos de Imigração, e INRC Guarani Mbyá. O evento conta com o apoio da Fundação Cultural de Curitiba e acontecerá no dia às 14h, na Sala Londrina (Memorial de Curitiba).

Além de detalhar os editais e tirar as dúvidas para a inscrição de projetos e formatação de propostas, serão discutidos os principais pontos que atualmente orientam a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil.

Será apresentado também o Projeto Pêssankas, uma proposta contemplada pelo Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI – edição 2011), oriunda do município de União da Vitória, no Paraná.

Prêmio Rodrigo
Inscrições até 17 de junho

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é o mais importante na área do Patrimônio Cultural e é uma homenagem ao primeiro presidente do Iphan. Criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro, o Prêmio agora traz oito categorias:
I. Patrimônio Material: Bens Imóveis e Paisagens Naturais e Culturais;
II. Patrimônio Material: Bens Móveis e Acervos Documentais;
III. Patrimônio Imaterial;
IV. Patrimônio Arqueológico;
V. Políticas públicas, programas e projetos governamentais;
VI. Responsabilidade Social;
VII. Comunicação e mobilização social;
VIII. Ações Educativas.

Essa inovação organiza mais claramente a participação de profissionais, empresas, poder público, comunidades e instituições de sociedade civil, ao estimular a participação de profissionais que desenvolvem atividades neste campo do conhecimento, ao valorizar as ações empreendidas por entidades governamentais voltadas para políticas públicas e por empresas privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social para a preservação do patrimônio; bem como entidades da sociedade civil dedicadas à educação patrimonial, mobilização e comunicação social.
Em 2013, a premiação celebra também os 120 anos de nascimento do modernista  Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então Ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do Iphan.

Edital PNPI 2013
Inscrições até 09 de junho

O edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração é uma das ações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) instituído pelo governo federal em 2000.

Nesta edição, serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.

A intenção é valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Podem submeter proposta a este Edital: grupos, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Edital INRC Guarani Mbyá
Inscrições até 12 de julho

Com o intuito de dar continuidade ao Inventário Nacional de Referências Culturais Guarani M’bya, este edital selecionará duas propostas para a realização de inventário.  Uma delas deverá corresponder ao escopo territorial dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e outra deverá abranger os estados do Paraná e Santa Catarina.

As propostas deverão se fundamentar no instrumento do Iphan para identificação do patrimônio imaterial, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e ter como pressuposto a participação ativa e decisória da população Mbyá Guarani no processo de pesquisa, viabilizando formas de mobilização comunitária que possibilite a troca de conhecimentos entre aldeias e entre gerações.

A identificação do Patrimônio Cultural Guarani tem como antecedente o INRC realizado no sítio tombado de São Miguel Arcanjo, entre 2004 e 2008, pela Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul. O inventário foi ampliado para outras comunidades de forma a contemplar a rede étnica configurada pelas estreitas relações mantidas entre as aldeias.

Podem submeter proposta a este Edital: grupos, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Para outras informações:
Iphan no Paraná
(41) 3264-7971 Juliano Martins ou Lia Ono
Acesse os editais no portal do Iphan: www.iphan.gov.br
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Outros editais abertos pelo Iphan
• Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro.
Inscrições até 26 de maio
Mais informações : Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan
Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).

• Edital para apoio financeiro à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Inscrições até 23 de maio
Mais informações : Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan
daf@iphan.gov.br