publicada em 26 de novembro de 2012, às 14h48

Na próxima quarta-feira, dia 28 de novembro, às 19h, no auditório no Palácio dos Governadores, a sede da Prefeitura de Olinda – PE, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promove a primeira audiência pública preparando o lançamento do Edital de Seleção de Propostas para Financiamento de Imóveis Privados tombados pelo governo federal. No dia seguinte, 29 de novembro, tem início a capacitação para todos os técnicos das instituições envolvidas no programa: Iphan, Prefeitura Municipal e Banco do Nordeste. O treinamento, na sede do Iphan-PE (Palácio da Soledade – Rua Oliveira Lima, 824 – Boa Vista – Recife) vai treinar os agentes para atuar em todas as etapas do financiamento, desde a seleção até a prestação de contas final.

O projeto de Financiamento de Imóveis Privados faz parte do Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural (APPC) voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido. O objetivo é buscar a recuperação e a revitalização das cidades históricas, a restauração e requalificação de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, a melhoria da infraestrutura urbana e social e o suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural.

Para a cidade de Olinda, os recursos são de R$ 3 milhões, conforme convênio firmado entre o Iphan e o município. Poderão participar do programa pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, proprietários, promitentes compradores, inquilinos ou comodatários de imóveis que estiverem na área tombada de Olinda. Os proprietários que tiverem os projetos aprovados terão taxa de juro zero e prazos que variam de dez a 15 anos para obras de recuperação de fachadas e coberturas, estabilização e consolidação da estrutura do imóvel e para revisão das instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio. Bens móveis integrados ao imóvel também poderão ser recuperados. Já os imóveis em ruínas, a partir de uma avaliação do IPHAN, poderão financiar a execução de toda a estrutura, paredes de vedação, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias. O proponente com renda familiar mensal inferior ou igual a três salários mínimos poderá financiar também obras de reforma no interior da edificação para adequação do imóvel à geração de renda.

Serviço:
Audiência pública para o lançamento do Edital de Seleção de Propostas do Financiamento de Imóveis Privados em Olinda.
Data: 28 de novembro de 2012
Horário: 19h
Local: Auditório do Palácio dos Governadores - Rua São Bento, 123, Varadouro - Olinda – PE

Mais informações:
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Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
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