publicada em 03 de setembro de 2012, às 12h29

Após várias iniciativas de colaboração bilateral, instituições nacionais de patrimônio cultural do Brasil e do Equador avançam no estabelecimento de estratégia de cooperação de curto, médio e longo prazos.

O estabelecimento de uma cooperação técnica e cultural sistemática entre Brasil e Equador foi o foco da II Reunião da Comissão Mista Cultural entre os dois países (Comista), realizada em 30 e 31 de Agosto em Quito, capital equatoriana, onde foram discutidos vários temas para o estabelecimento de uma ação sistemática de cooperação técnica e cultural. A última reunião ocorrera em 2007 no Equador e desde então vem aumentando o interesse daquele governo pelas ações de assistência técnica prestada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a instituições nacionais de patrimônio cultural.

De acordo com o Assessor de Relações Internacionais do Iphan, Marcelo Brito, desde 2008 o Iphan vem realizando iniciativas junto às instituições nacionais equatorianas de patrimônio: o Ministério Coordenador de Patrimônio, a Subsecretaria de Patrimônio do Ministério da Cultura e o Instituto Nacional de Patrimônio Cultural do Equador – INPC.

Diante de tantas demandas e áreas de interesse, durante a Comista o lado brasileiro solicitou que fossem agrupadas e priorizadas ações que pudessem atender às três instituições equatorianas, possibilitando maior sinergia e aproveitamento dos esforços a serem empregados tanto no processo de intercâmbio de informações e experiências como no de assistência técnica e instrumentalização institucional no campo da gestão do patrimônio cultural.  Desse modo, numa perspectiva de fortalecimento institucional para a gestão do patrimônio equatoriano, foram destacados os temas relacionados à definição, delimitação e gestão de paisagens culturais; à formulação, implementação e avaliação de planos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; e às políticas de incentivos para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial. 

Um passo importante, ainda, foi dado com a análise do Projeto de Acordo de Cooperação para o combate ao tráfico de bens culturais entre os dois países, o qual deverá ser assinado em breve pelas partes, como já ocorre com a Bolívia e o Peru.

Foram também sinalizados outros assuntos no campo da cultura, como economia criativa, museus, sistema de informações culturais, cultura digital, livro, leitura e bibliotecas e promoção cultural, os quais demandarão uma articulação interna com o Ministério da Cultura brasileiro para detalhar pontos específicos de interesse para colaboração mútua. Além disso, as autoridades equatorianas manifestaram interesse sobre os saberes tradicionais, que deverá ser tratado mediante o intercâmbio de informações e experiências entre instituições vinculadas ao assunto em cada um dos países.

Para a área do patrimônio foi acordada a realização, ainda este ano, de uma missão brasileira ao Equador para o desenvolvimento conjunto de um Projeto de Cooperação Técnica – PCT, com implementação em 2013. Para o desenvolvimento desta iniciativa, pelo lado brasileiro, espera-se contar com o suporte da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

Já no campo da cooperação cultural, foi acordada a realização em 2013 de exposições temáticas no âmbito da valorização e difusão do patrimônio cultural de cada país, que estarão sob a responsabilidade do Iphan e do Ministério da Cultura do Equador, respectivamente, na realização de mostras em Quito e Cuenca, no Equador; e em Brasília e no Rio de Janeiro, no Brasil - cidades com sítios declarados Patrimônio Cultural da Humanidade.

Veja mais detalhes:
Ata da II Reunião da Comissão Mista Cultural Equador-Brasil
(versão em Espanhol).