publicada em 17 de agosto de 2012, às 14h29

O ano de 2012 é de grande simbologia para o Patrimônio Cultural Brasileiro. Além de celebrar os 75 anos de criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), comemora também os 25 anos de realização do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, uma homenagem ao criador do Iphan e a mais importante premiação voltada à valorização e preservação do patrimônio cultural no país. O dia de hoje, 17 de agosto, é também especial por ser a data de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade.

O advogado, jornalista e escritor nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerias, em 1898 e foi contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Candido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade. Rodrigo Melo Franco de Andrade foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. Durante a gestão de Gustavo Capanema no ministério (1934-1945), participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do atual Iphan, em 1937, tarefa que desempenhou até 1967. Rodrigo Melo Franco de Andrade faleceu no Rio de Janeiro, em 1969.

O legado de Rodrigo Melo Franco de Andrade se confunde com a trajetória da preservação do patrimônio cultural no país, a ponto de simboliza-la.  Ao termino de sua gestão, a instituição estava consolidada, reconhecida no país e internacionalmente pelo êxito de suas ações e realizações voltadas para a preservação do patrimônio cultural.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Desde a segunda década do século XX uma série de iniciativas de intelectuais e do poder público despertou sensibilidades para a criação de uma instituição nacional de preservação do patrimônio cultural. A semana de arte moderna de 1922 teve importante papel nesse processo, ao promover uma crítica ao academicismo e propor uma nova síntese cultural do Brasil.

Muitos intelectuais, escritores e artistas colaboraram para consolidar a ideia de uma instituição voltada para a preservação do patrimônio cultural, entre eles Rodrigo Melo Franco de Andrade, Mario de Andrade, Lucio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Sergio Buarque de Holanda e Manuel Bandeira. O Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em 1936, solicitou a Mário de Andrade a elaboração de um ante-projeto para a criação do Iphan. A partir deste trabalho, sob a coordenação de Rodrigo Melo Franco de Andrade, a instituição foi criada pela Lei Nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Em 30 de novembro de 1937 é promulgado o Decreto-Lei Nº 25, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e institui o instrumento do tombamento. Ainda hoje o Decreto-Lei Nº25 é o principal instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sua utilização ao longo de 75 anos, em tempos de profundas mudanças sociais, econômicas e políticas é o principal testemunho de suas qualidades e da visão de seus realizadores.

Atualmente, o Iphan atua em todo o território nacional em 63 unidades: a sede nacional em Brasília e uma representação no Rio de Janeiro, 27 superintendências estaduais, 28 escritórios técnicos, quatro unidades especiais e dois parques históricos. Possui um valioso acervo textual, iconográfico, audiovisual e digital que documenta e registra as múltiplas ações que envolvem os bens culturais brasileiros. Estão sob a proteção e tutela do Iphan aproximadamente 45 mil bens imóveis tombados, inseridos em 92 núcleos históricos protegidos. O Instituto registra, ainda, o tombamento de 865 edificações isoladas, 39 equipamentos urbanos e de infraestrutura, um conjunto rural, 22 paisagens naturais, 18 ruínas, dez jardins e parques históricos, seis terreiros, cinco sítios arqueológicos e um sítio paleontológico. Destacam-se, ainda, 105 objetos e bens integrados tombados individualmente e cinco coleções e acervos arqueológicos. Estão também sob a guarda do Iphan 22 bens registrados como Patrimônio Cultural Imaterial que representam a diversidade da cultura brasileira traduzida em rituais, celebrações, ofícios e modos de fazer.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Em homenagem a seu criador, desde 1987 o Iphan premia as ações de proteção, divulgação e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Anualmente, instituições e agentes culturais de todo o país participam da seleção que oferece certificado, troféu e prêmio em dinheiro aos vencedores de cada uma das sete categorias:
• Promoção e comunicação
• Educação patrimonial
• Pesquisa e inventário de acervos
• Preservação de bens Móveis
• Preservação de bens Imóveis
• Proteção do patrimônio natural e arqueológico; e
• Salvaguarda de bens de natureza imaterial

Este ano, em sua 25ª edição, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 400 anos da cidade de São Luís, no Maranhão, que além de tombada pelo Iphan é também inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. Comissão Nacional de Avaliação que anunciará os nomes dos sete vencedores nacionais no dia 28 de setembro de 2012.