publicada em 14 de junho de 2012, às 15h58

A diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/Iphan), Célia Corsino, torna pública, para conhecimento, a Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2012 - Mapeamento, Documentação, e Apoio ao Patrimônio Cultural Imaterial.

O Iphan publicou o Edital PNPI 2012 de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial, no dia 18 de junho, no site institucional. Essa é uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo governo federal em 2000. Com recursos financeiros no valor de R$ 1 milhão, serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. O texto completo do edital e os formulários para inscrição estão disponíveis no site do Iphan. O Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) receberá as inscrições até o dia 20 de julho.

Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos poderão se inscrever, desde que não estejam vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, e comprovem experiência no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidade e preservação cultural. Os projetos serão submetidos à avaliação técnica e orçamentária da Comissão Especial de Seleção. Cada instituição poderá inscrever uma proposta.

DPI vai analisar projetos técnicos de pesquisa, documentação e/ou tratamento de informação para a melhoria das condições de continuidade e sustentabilidade dos saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outras. O Edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada em Paris, em 17 de outubro de 2003. Outras informações: dpi@iphan.gov.br e (61) 2024-5400/5431

Edital de Chamamento Público PNPI 2012 RETIFICADO 13062012
ANEXO 1 - Edital PNPI 2012
ANEXO 2 - Edital PNPI 2012 - Decreto 3551/2000
ANEXO 3 - Edital PNPI 2012 - Apresentação do Projeto
ANEXO 4 - Edital PNPI 2012 - Modelo Oficio
ANEXO 5 - Edital PNPI 2012 - Declaração Instituições Públicas
ANEXO 6 - Edital PNPI 2012 - Declaração Instituições Privadas
ANEXO 7 - Edital PNPI 2012 - Instituições públicas Adimplência e Contrapartida
ANEXO 8 - Edital PNPI - 2012 - Instituições privadas Adimplência e Contrapartida
ANEXO 9- Edital PNPI 2012 - Formulário Recurso Administrativo
ANEXO 10 - Edital PNPI 2012 - Orientações Gerais para a Captação de Vídeo, áudio e fotografia PNPI