publicada em 01 de junho de 2012, às 14h57

Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL Cultural é encerrada com avanços para as políticas patrimoniais na região.

Acaba de realizar-se na cidade de Córdoba, Argentina, nos dias 29 e 30 de maio de 2012, a VI Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL Cultural – CPC, com a participação das delegações da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia.  Essa reunião contou, ainda e por primeira vez, com representante do Chile e da Secretaria do MERCOSUL Cultural.

Os avanços obtidos foram significativos, tendo em vista os trabalhos em curso desenvolvidos no âmbito da CPC, como o Projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões, com a realização de sua III Reunião Técnica e apresentação de seu orçamento global consolidado; a criação da Coordenação Executiva da CPC, a instalar-se em Montevidéu, Uruguai, até que se crie a Secretaria Executiva Permanente da CPC, para dar apoio administrativo e logístico às atividades da CPC; apoiar a proposta de estrutura da CPC apresentada pelo Iphan e recomendar sua incorporação ao projeto de decisão sobre a estrutura e regulamento do MERCOSUL Cultural que será apresentado pela delegação brasileira na próxima reunião do Comitê Coordenador Regional do MERCOSUL Cultural – CCR, em Buenos Aires, Argentina, na próxima semana; aprovar a proposta de projeto de decisão do CMC – Conselho do Mercado Comum – de criação da categoria de Patrimônio Cultural do MERCOSUL apresentado pela delegação do Brasil e que deverá seguir agora sua tramitação final para sua formalização perante os países do bloco; e de reiterar ao CCR, para que se eleve à RMC, a expressa demanda de participação da CPC na organização, regulação e planejamento do Fundo MERCOSUL Cultural, quando se tratarem de projetos relacionados ao patrimônio cultural.

Itinerários Culturais
Os países avançaram no detalhamento do Projeto referente às Missões Jesuíticas Guanaris, Moxos e Chiquitos e analisam agora os encaminhamentos propostos por Brasil para o início da sua implementação no próximo semestre.

Novos projetos, nessa linha, foram apresentados pela delegação argentina para sua implementação como o de “Arquitetos Itinerantes” e o de “Arquiteturas Modernas 1925-1965: Itinerários Sul-americanos”.

Patrimônio Cultural do MERCOSUL
Foi aprovado o informe de progresso sobre a Ponte Internacional Mauá apresentado pelas delegações do Brasil e Uruguai, para seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do MERCOSUL, dossiê que deverá ser avaliado na VII Reunião da CPC, no âmbito da Presidência Pro Tempore brasileira – PPTB que se inicia a partir de 1º de julho deste ano.

Outras postulações foram analisadas e aprovadas, como a do Itinerário Cultural da Erva Mate e a criação de um grupo de trabalho a ser instalado durante a PPTB que deverá envolver o Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai.

A CPC decidiu também apoiar a proposta da delegação do Paraguai de trabalhar sobre a temática do Universo Cultural Guarani para seu futuro reconhecimento como Patrimônio Cultural do MERCOSUL.

Articulação intersetorial
Diante de iniciativas de outras áreas setoriais, a CPC deverá solicitar à CCR/MERCOSUL Cultural a realização de encontros intersetoriais com as áreas de Turismo e de Desenvolvimento Social, para articular a promoção de iniciativas conjuntas, como no caso do Projeto de Itinerário das Missões e o de “Mapa de Alimentos autóctones e tradicionais do MERCOSUL”, este último ainda a ser elaborado.

Selo do MERCOSUL Cultural
As delegações da Bolívia e Brasil apresentaram o informe de progresso sobre a aplicação do Selo MERCOSUL Cultural para bens culturais protegidos, iniciativa que vem contando com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, no âmbito da cooperação bilateral entre os dois países. Os resultados dessa iniciativa deverão ser apresentados na VII Reunião da CPC, no Brasil, no final deste ano.

Veja: Ata CPC/MERCOSUL nº 01/12 aqui.