Programa de Estágio
Definição:
É um conjunto de atividades desenvolvidas nas empresas, a fim de possibilitar a formação de profissionais qualificados. O estágio é a primeira fonte de experiência para os futuros profissionais enfrentarem com sucesso, os desafios do mercado de trabalho.
AGIEL (Agência de Estágio) é a empresa contratada pelo IPHAN para o auxílio na captação e contratação de estagiários.
Documentação Necessária:
- Formulário de Abertura de Vaga – Agiel;
- Inclusão do Formulário de Contratação/Indicação – SEDE;
- Inclusão do Formulário de Contratação – Superintendências ;
- Inclusão Controle de Frequência de Estagiário – Superintendências ;
- Inclusão da Folha de Frequência de Estagiário ;
- Relatório de Acompanhamento de estagiário – CODEP;
- Termo de Compromisso de Estágio;
- cópia do CPF;
- cópia da Carteira de identidade;
- cópia do Título de eleitor – para maiores de 18 anos;
- cópia de Comprovante de conta bancária;
- cópia de Certificado de Reservista (para candidatos homens e maiores de 18 anos);
- cópia da Declaração de Matrícula em Instituição de Ensino (Escola ou Universidade/Faculdade) atualizada;
- cópia de Comprovante de Residência;
- e-mail pessoal;
- abertura de processo e providências para pagamento da bolsa auxílio e do auxílio-transporte.
Previsão Legal:
- Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;
- Orientação Normativa SEGEP/SRT nº 2 de 24 de junho de 2016 – Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
- Nota Técnica nº 46/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Recesso de Estagiários;
- Nota Informativa nº 167/2010/COGES/DENOP/SRH/MP – Prestação de Serviço Voluntário por estudante;
- Portaria Iphan n°110, de 29 de março de 2018 - Normas e procedimentos para o controle da jornada de atividade em estágio no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
- ORIENTAÇÕES/PROCEDIMENTOS – Programa de Estágio – CODEP;
- Cartilha Programa de Estágio – CODEP Superitendência / Sede.
Fluxos:
Unidades Descentralizadas:
Área Administrativa: o Supervisor de Estágio solicita abertura de vaga diretamente no sistema da Agiel e, após a seleção do estagiário, encaminha à CODEP/COGEP/DPA via memorando o Formulário de Contratação, devidamente preenchido, e o Termo de Compromisso de Estágio.
- Cada Unidade Administrativa possui um login e senha para acesso ao sistema do Agiel. O chefe da Unidade/Divisão é o detentor da senha e o responsável pela elaboração e emissão da documentação referente ao estágio junto ao Agente de Integração;
- Toda documentação e informação deverá ser encaminhada à CODEP/COGEP/DPA em sua forma original.
CODEP/COGEP: Analisa documentação, estudante é incluso na folha de pagamento, encaminha processo à COAPE/COGEP/DPA para acerto financeiro.
CODEP/COGEP: Realiza acompanhamento da vida funcional do estudante estagiário.
Sede:
SUPERVISOR DE ESTÁGIO: Encaminha à CODEP/COGEP/DPA via memorando o Formulário de Abertura de Vaga (solicitação de currículos) e Formulário de Contratação (estudante já selecionado).
CODEP/COGEP: Encaminha as informações à Agiel para envio de currículos e/ou elaboração do Termo de Compromisso de Estágio - TCE.
ESTUDANTE: Colhe as assinaturas e entrega à CODEP/COGEP/DPA uma via do TCE e documentação necessária para inclusão na folha de pagamento.
1.CODEP/COGEP: Analisa documentação, estudante é incluso na folha de pagamento, encaminha processo à COAPE/COGEP/DPA para acerto financeiro.
2.CODEP/COGEP: Realiza acompanhamento da vida funcional do estudante estagiário.
RECESSO:
- UNIDADE ADMINISTRATIVA: Encaminha à CODEP/COGEP memorando contendo o período que o estudante tem direito para usufruto de recesso.
- CODEP/COGEP: Registra o recesso no SIAPENet, anexa o extrato do recesso no processo e arquiva-se para acompanhamento.
DESLIGAMENTO:
- SUPERVISOR DE ESTÁGIO: Encaminha à CODEP/COGEP memorando contendo a motivação do desligamento.
- CODEP/COGEP: Efetua desligamento efetuado no SIAPE, calcula os dias de recesso a receber em pecúnia se for o caso, encaminha o processo à COAPE/COGEP para acerto financeiro que devolve o processo à CODEP/COGEP para o seu encerramento.
