DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

Renato Fonseca Arruda

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN em Mato Grosso

Orientador:

Lia Motta

Coorientador:

Luciano Teixeira

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Maria Elisa Campos Pereira

Banca examinadora:

Professora Me. Lia Motta (orientadora)

Professor Me. Luciano Teixeira (co-orientador) – PEP/MP – IPHAN

Maria Elisa Campos Pereira (supervisora) Superintendência do IPHAN em Mato Grosso

Professora Dra. Claudia Feierabend Baeta Leal – PEP/MP – IPHAN

Professora Dra. Lia Calabre de Azevedo – Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/RJ)

Título da Dissertação em português:

Patrimônio cultural, sistemas e ações articuladas: a experiência de Cáceres e a formação de um sistema de preservação.

Data da defesa:

21 de julho de 2014

Resumo: Esta pesquisa analisa a constituição das ações sistêmicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil, abordando a busca pela implantação de um sistema de preservação, constituído por órgãos das instâncias federal, estadual e municipal, e usando o processo de preservação em Cáceres como estudo de caso. A investigação foi norteada pela pergunta: em que medida o processo de preservação, que desencadeou o tombamento federal do sítio histórico de Cáceres, contribui para uma reflexão sobre a constituição de um sistema de preservação de patrimônio cultural? Ou melhor, considerando que o perímetro do centro histórico da cidade de Cáceres era protegido por tombamento do governo estadual e contava com bens patrimonializados em nível municipal, como o processo que desencadeou no tombamento federal do seu centro histórico, em 2010, ajuda a analisar a efetividade das ações sistêmicas de preservação? Desta forma, o trabalho é centrado em três esforços: o de apresentar uma análise da ideia de sistema no âmbito da preservação do patrimônio enquanto um instrumento para gestão compartilhada da preservação; o de compreender a ação do poder público municipal de Cáceres de modo a traçar um panorama da valoração e conservação do Marco do Jauru pelos governos municipal e federal, na década de 1970; o de compreender a institucionalização da política municipal e a ação estadual de preservação para a valoração do Centro Histórico de Cáceres, realizadas a partir do final da década de 1980, em suas relações com a política federal de preservação.

Palavras-chave: Sistema de preservação do patrimônio, gestão compartilhada, Cáceres-MT

Título da Dissertação em inglês

Abstract: This research analyzes the establishment of systemic actions of preservation of cultural heritage in Brazil, addressing the search for the implementation of a preservation system, consisting of organs of federal, state and municipal levels, and using the preservation process Caceres as a case study. The research was guided by the question: to what extent does the preservation process of Cáceres contributes to a reflection on the establishment of a system of cultural heritage preservation? Or rather, considering that Caceres Historic Center was protected by the state government and had a reasonable amount of buildings protected by the local government, what is the justification for the protection at the federal level in 2010, and how does this helps us to understand the effectiveness of systemic preservation actions? Thus, the work is focused on three efforts: in developing an analysis of the idea of system within the preservation of heritage as a tool for shared management of preservation; to understand the action of the municipal government of Caceres in order to give an overview of valuation and conservation of Marco Jauru by municipal and federal governments, in the 1970s; to understand the institutionalization of local politics and state preservation action for the valuation of the historic center of Cáceres, performed since late of the 1980s, in their relations with the federal policy of preserving cultural heritage.

Keywords: Preservation of the heritage system, shared management, Cáceres - Mato Grosso

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Como citar: ARRUDA, Renato Fonseca de. Patrimônio cultural, sistemas e ações articuladas: a experiência de Cáceres e a formação de um sistema de preservação. 2014. 161 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2014.