Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)

Acervo Iphan
 

Estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil entre indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e de suas variedades. Esse patrimônio cultural é desconhecido por grande parte da população brasileira, que se acostumou a ver o Brasil como um país monolíngue. O resultado da mobilização que envolveu setores da sociedade civil e governamentais interessados em mudar esse cenário é o Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010, que instituiu o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) como instrumento oficial de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas faladas pelos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

O Decreto, assinado pelos Ministérios da Cultura (MinC), Educação (MEC), Planejamento e Gestão (MPOG), Justiça (MJ), Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) permitiu a constituição de uma política específica para a salvaguarda da diversidade linguística brasileira, coerente com a natureza transversal das línguas, que participam de várias dimensões da vida social. Não é possível, por exemplo, pensar ações de fortalecimento de línguas sem considerar as políticas educacionais. De forma semelhante, uma das maiores demandas dos grupos de falantes de línguas minoritárias está relacionada ao direito de acesso a serviços públicos na sua língua de referência.

O Iphan e o MinC reconhecem seis línguas indígenas e uma língua de imigração como Referência Cultural Brasileira, de acordo com o Decreto nº 7.387/2010. A língua Asurini, que pertence ao tronco Tupi, da família linguística Tupi-Guarani, cujos falantes habitam a Terra Indígena Trocará, localizada às margens do rio Tocantins, em Tucuruí (PA); a língua Guarani Mbya, identificada como uma das três variedades modernas da língua Guarani, da família Tupi-Guarani, tronco linguístico Tupi; e as línguas Nahukuá, Matipu, Kuikuro e Kalapalo, de família linguística Karib e falada na região do Alto Xingu (MT). Além dessas, é reconhecida a língua Talian, uma das autodenominações para a língua de imigração falada no Brasil onde houve ocupação italiana, desde o século XIX, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo.

 

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