DISSERTAÇÃO Patrimônio na Pedra: gestão e preservação dos sítios de arte rupestre da Zona Arqueológica de Taperuaba, Sobral-CE

Autor:

Getúlio Alípio X. de J. Santos

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN no Ceará

Orientador:

Dra. Analucia Thompson

Coorientador:

Me. Verônica Viana

Banca examinadora:

Dra. Analucia Thompson (orientadora)
Me. Luciano dos Santos Teixeira – PEP/MP/IPHAN
Dr. Carlos Alberto Etchevarne - UFBA

Data da defesa:

14 de Dezembro de 2015

Resumo: A gestão do patrimônio arqueológico desponta como um desafio para as instituições governamentais, não governamentais e agentes culturais. Os sítios arqueológicos de arte rupestre demandam complexas ações para a sua preservação e fruição, que não estão limitadas apenas à realização de pesquisas arqueológicas ou estruturação dos sítios para visitação turística. No Brasil, a “socialização” do patrimônio arqueológico com a musealização in situ dos vestígios arqueológicos é compreendida, pelo principal órgão gestor do patrimônio cultural no país – IPHAN, como uma das formas de gestão, prática comumente associada aos sítios de arte rupestre. A zona arqueológica de Taperuaba, situada no noroeste do estado do Ceará, localizada entre os municípios de Sobral e Irauçuba, é uma região efetivamente promissora ao desenvolvimento e implantação de projetos museais ao ar livre, voltados à preservação e à divulgação da arte rupestre do estado. Os 34 sítios arqueológicos identificados até, o momento, evidenciam o potencial que pode e deve ser utilizado como vetor para o empoderamento e desenvolvimento sustentável da comunidade local. Este trabalho tem o objetivo de refletir sobre o processo de patrimonialização da arte rupestre no campo das políticas culturais e dos mecanismos legais empregados para a gestão dos sítios arqueológicos. Nesse sentido, parte da análise da legislação interna e de documentos internacionais que abordam, direta ou indiretamente, os sítios de arte rupestre, e das experiências externas e internas de gestão desses bens culturais. Pretende-se, assim, contribuir com propostas para o debate em torno de diretrizes necessárias para se pensar o plano de gestão e/ou manejo dos sítios rupestres. Dentre as sugestões apontadas, destaca-se a necessidade de estabelecimento de uma administração democrático-participativa, baseada na gestão compartilhada, com plano de manejo de médio porte e preservação integrada (considerando-se os elementos naturais e culturais) do território. Outras medidas sugeridas são importantes para subsidiar o processo gerencial dos sítios, como por exemplo: a composição de um grupo de pesquisa pluridisciplinar; a criação de uma instituição para o estudo sistemático no campo da arqueologia e arte rupestre; a formação de parcerias entre os proprietários das áreas com sítios rupestres e a instituição gestora.

Palavras-chave: Patrimonialização da arte rupestre; Gestão patrimonial; Zona arqueológica de Taperuaba

Abstract: The management of archaeological heritage stands out as a challenge to governmental, nongovernmental institutions and cultural agents. Rock-art archaeological sites demand complex actions for their preservation and fruition, which are not limited to archaeological research or structuring of sites for tourist visitation. In Brazil, the “socialization” of archaeological heritage with in situ musealization of archaeological remnants, is one of the forms of management most commonly associated with rock-art sites by IPHAN, the government body responsible for cultural heritage in the country. The Taperuaba Archaeological Zone, located in the Northwest of the State of Ceará, in the municipalities of Sobral and Irauçuba, is a promising region for the establishment of open air museological projects aimed at preserving and raising public awareness of rock-art of the state. The 34 archaeological sites registered, at this moment, show the potential that can and must be used as a vector for empowerment and sustainable development of the local community. This study ponders on the process of patrimonialization of rock-art in the terms of cultural policies and legal mechanisms used in the management of archaeological sites. In this sense, it starts with the analysis of national legislation and international documents which deal directly or indirectly with rock-art sites and of external and internal experiences on the management of these cultural assets. We aim, in this way, to contribute with proposals towards the debate surrounding the directives needed for rock-art site management plans. Among the suggestions, we highlight the need to establish a democratic-participatory administration, based on joint management, with mid-size management plan and integrated preservation (with consideration to natural and cultural elements) of the territory. Other proposed measures are important to support the management process of the sites, such as: composing a multidisciplinary research group; setting-up na institution for the systematic study of archaeology and rock-art; and establishing partnerships between owners of areas with rock-art sites and the management institution.

Keywords: Patrimonialization of Rock-art; Heritage Management; Archaeological Zone of Taperuaba

Disponível para download - clique aqui

Como citar: SANTOS, Getúlio Alípio X. de J. Patrimônio na Pedra: gestão e preservação dos sítios de arte rupestre da Zona Arqueológica de Taperuaba, Sobral-CE. 2015. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2015.