Projetos e Relatórios de Pesquisas Arqueológicas no Brasil

Nos últimos anos, a atividade de pesquisa arqueológica aumentou com os licenciamentos ambientais de projetos que causam alterações no solo e subsolo, em vários estrados brasileiros. Muitas obras - especialmente as de grande porte como a construção de rodovias, represas, ferrovias e outras obras de infraestrutura - podem produzir grande impacto no patrimônio arqueológico. Neste contexto, as pesquisas são necessárias para que seja verificada a existência de bens e/ou sítios arqueológicos nos locais onde as obras são realizadas.

O Iphan é o órgão encarregado da tutela e gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro. As ações do Iphan, para proteção do patrimônio arqueológico, são desenvolvidas por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) que atua na fiscalização de sítios arqueológicos cadastrados, com a concessão de autorização para pesquisas, a emissão de pareceres, a realização de vistorias e a determinação de embargos e, em casos excepcionais, no salvamento de sítios ameaçados. O CNA executa, também, estudos e elabora Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico brasileiro. 

Projetos e relatórios disponíveis no SEI! - As informações sobre os processos referentes ao patrimônio arqueológico podem ser obtidas por meio de consulta realizada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), uma ferramenta que permite a produção, edição e assinatura de documentos, além do trâmite de processos. Nela, está um conjunto de módulos e funcionalidades criado para atender ao público usuário. Mais informações sobre o funcionamento desse Sistema estão disponíveis em Saiba mais.

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