DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

João Paulo Pereira do Amaral

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN no Mato Grosso do Sul

Orientador:

Carla Arouca Belas

Coorientador:

-

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

José Augusto Carvalho dos Santos

Banca examinadora:

Carla Arouca Belas (presidente)

Joseane Paiva Macedo Brandão – PEP/MP/IPHAN

Letícia Costa Rodrigues Viana – UnB

Título da Dissertação em português:

Da colonialidade do patrimônio ao patrimônio decolonial

Data da defesa:

17 de dezembro de 2015

Resumo: A atual Constituição Federal estabelece que o Estado protegerá, com a colaboração da comunidade, as manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes e das de outros grupos formadores da sociedade brasileira, definindo o patrimônio cultural do país como os bens materiais e imateriais portadores de referência à memória, à identidade e à ação daqueles grupos. Tal orientação da política sobre os patrimônios culturais desloca o foco dos bens em si para a dinâmica social de atribuição de valores, implicando numa gradativa aproximação do ponto de vista das/os que vivenciam diretamente as práticas culturais, trazendo-as/os à arena decisória. Esta perspectiva abre a política federal sobre os patrimônios culturais no Brasil de hoje a novas práticas de gestão com vistas à autonomia e sustentabilidade e suscitando uma nova relação epistemológica, incluindo as/os detentoras/es das manifestações culturais na construção de conhecimento sobre suas práticas e saberes. 
Nestas reflexões aparecem como especialmente relevantes as contribuições teórico-metodológicas do Grupo Modernidade/Colonialidade/Decolonialidade. A partir de questionamentos acerca da classificação étnica sobre a qual os estados-nação latino-americanos se desenvolveram, as/os autoras/es do grupo refletem sobre as variadas dimensões e efeitos do processo colonial, no que se destaca a distinção entre colonialismo e colonialidade. Enquanto o colonialismo denota uma relação política e econômica de dominação colonial de um povo ou nação sobre outro, a colonialidade se refere a um padrão de poder que não se limita às relações formais de exploração ou dominação colonial, mas envolvem também as diversas formas pelas quais as relações intersubjetivas se articulam a partir de posições de domínio e subalternidade, podendo ser observada ao longo do tempo nas relações de aprendizagem, no senso comum e na autoimagem dos povos. 
Ao movimento teórico e prático de resistência política e epistemológica à lógica da colonialidade Nelson Maldonado-Torres (2005) chama de “Giro decolonial”, movimento que busca reconhecer que a colonialidade abrange múltiplas formas e, em seguida, prover alternativas a elas. Esta proposta destina-se a reivindicar os setores subalternos não só como sujeitos históricos - procurando recuperar processos, experiências e eventos significativos para segmentos, organizações e movimentos sociais invisibilizados das narrativas dominantes -, mas também como sujeitos de conhecimento histórico, ou seja, valorizando as versões, categorias, discursos e seus próprios protagonistas, seja na reconstrução e interpretação daquelas narrativas, seja na elaboração e construção de novas. 
A partir destas questões, nesta dissertação pretendo refletir sobre os potenciais e limites de aproximação entre o pensamento decolonial e a política pública sobre os patrimônios culturais no Brasil de hoje, com destaque para a política de salvaguarda dos patrimônios imateriais Registrados. Para tanto, tomo como caso de referência minha experiência profissional recente junto à salvaguarda do modo de fazer a viola de cocho no Mato Grosso do Sul.

Palavras-chave: patrimônio cultural; salvaguarda; colonialidade; giro decolonial.

Título da Dissertação em inglês

Abstract: The current Federal Constitution provides that the State shall protect in collaboration with the community, manifestations of popular, indigenous, african-brazilian and other groups that form the brazilian society by setting the cultural heritage of the country as the tangible and intangible assets bearers reference to memory, identity and action of those groups. This shift in policy on cultural heritage shifts the focus of the property itself to the social dynamics of assigning values, implying a gradual approach from the perspective of those who experience the cultural practices directly, bringing them to the decision-making arena. This perspective opens the federal policy on cultural heritage to new management practices aimed at autonomy and sustainability and raises a new epistemological relationship, including the holders of cultural events in the construction of knowledge about their practices and knowledge. 
These reflections appear as particularly relevant theoretical and methodological contributions of Modernity/Coloniality/Decoloniality Group (MCD). From questions about ethnicity on which nation states in the region have developed, the group of authors reflect on the varied dimensions and effects of the colonial process, as it highlights the distinction between colonialism and coloniality. While colonialism denotes a political and economic relationship of colonial domination of a people or nation over another, coloniality refers to a pattern of power that is not limited to the formal relations of exploitation or colonial domination, but also involve the various ways the interpersonal relations are articulated from domain and subordinate positions, and can be observed over time in the relationship of learning, common sense and self-image of people. 
The theoretical and practical movement of epistemological and political resistance to the logic of colonialism Nelson Maldonado-Torres (2005) calls "decolonial turn", a movement that seeks to recognize that colonialism covers multiple ways and then provide alternatives to them. This proposal is intended to claim the subaltern sectors not only as historical subjects - seeking recovery processes, significant experiences and events for segments, organizations and social movements invisible the dominant narratives – but also as historical knowledge of subjects, namely, valuing versions, categories, discourse and their own protagonists, either in the reconstruction and interpretation of those narratives, either in the design and construction of new ones. 
From these issues, this dissertation intend to reflect on the potential and approach boundaries between decolonial thought and public policy on cultural heritage in today's Brazil, with emphasis on the safeguarding policy of Registered intangible heritage. For this, take as reference case my recent experience with the safeguarding of the way to make the viola de cocho in Mato Grosso do Sul.

Keywords: cultural heritage; safeguarding; coloniality; turning decolonial

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Como citar: AMARAL, João Paulo Pereira do. Da colonialidade do patrimônio ao patrimônio decolonial. 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2015.