DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

Glauco Pasquali Fabbri 

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte

Orientador:

Juliana Ferreira Sorgine

Coorientador:

 -

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Onésimo Santos

Banca examinadora:

Juliana Ferreira Sorgine (presidente)

Hilário Figueiredo Pereira Filho – PEP MP IPHAN

Regina Coeli Pinheiro da Silva – Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro

Título da Dissertação em português:

Arqueologia Preventiva no Rio Grande do Norte

Data da defesa:

12 de Dezembro de 2014

Resumo: A diversidade de sítios arqueológicos no estado do Rio Grande do Norte é grande. Diversas também são as intervenções e danos a eles causados por atividades humanas propositadamente. Dentre estes fatores está o crescimento (principalmente nos últimos anos 2010-2012) de empreendimentos relativos à instalação de Parques Eólicos, Gasodutos, Obras de Esgotamento Sanitário, Redes de água, Atividades de Mineração e Linhas de Transmissão de Energia Elétrica juntamente com suas Subestações. Todas estas atividades são regulamentadas por leis de proteção ambiental e estudos preventivos dentro das etapas de licenciamento destas obras. Os estudos de Arqueologia Preventiva ligados a estas atividades consequentemente se tornam necessários e aumentaram também com esta demanda. O IPHAN através de portarias, leis e decretos regulamenta estes estudos em todo território nacional. Todos os trâmites legais durante as diversas etapas do licenciamento ambiental e logicamente dos estudos de Arqueologia Preventiva demandam farta documentação também regulamentada por portaria. Estes processos de forma física e também digital precisam ser organizados. Seu conteúdo precisa ser conhecido e analisado criteriosamente, além de estar acessível ao público e aos próprios servidores que se utilizarão dos mesmos das mais diversas formas. Utilizando-se destes processos como verdadeira fonte, buscamos neste trabalho avaliar o destino e eficácia de todo o processo para o atendimento dos parâmetros legais, científicos, patrimoniais, educacionais entre outros. Observar-se-á a realidade do Rio Grande do Norte espelhando também as problemáticas nacionais, analisando a documentação que está depositada no IPHAN, levando em conta as várias vertentes teóricas da Arqueologia e de seus profissionais.  

Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Arqueologia; Licenciamento ambiental; Gestão Documental.

Título da Dissertação em inglês

Preventive archaeology in Rio Grande do Norte

Abstract: The diversity of archaeological sites in the Rio Grande do Norte state is great. Several are also the interventions and damage to them caused by human activities purposefully. Among these factors is the growth (especially in recent years 2010-2012 ) developments relating to the installation of wind farms, pipelines, Sewage Works Health, waterworks, mining activities and electricity transmission lines along with their substations. All these activities are regulated by environmental protection laws and preventive studies within the licensing stages of these works. Studies of Preventive Archaeology linked to these activities therefore become necessary and also increased with this demand. IPHAN through ordinances, laws and decrees regulating these studies nationwide. All legal procedures during the various stages of environmental licensing and logically of Preventive Archaeological studies require extensive documentation also regulated by ordinance. These processes of fitness and also digital need to be organized. Your content needs to be recognized and analyzed carefully, and be accessible to the public and to own servers that will be used in many different ways. Using these processes as a true source, we seek this work to evaluate the fate and effectiveness of the process to meet the legal parameters, scientific, heritage, educational and others. It will look at the reality of Rio Grande do Norte also mirroring the national problem , analyzing the documentation that is deposited in the IPHAN , taking into account the various theoretical aspects of Archaeology and its professionals .

Keywords: Archaeology, Heritage, Licensing.

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Como citar: FABBRI, Glauco Pasquali. Arqueologia Preventiva no Rio Grande do Norte. 2014. 353 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2014.