Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL)
A Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL) está ligada diretamente ao Gabinete da Presidência do Iphan, sendo responsável por representar e promover a articulação institucional do Instituto com os demais órgãos e entidades públicos envolvidos nos processos de licenciamento ambiental. A CNL também apoia e supervisiona as ações das Superintendências no que se refere à participação no processo de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (AIP) acautelado em âmbito federal no Licenciamento Ambiental e atua como instância recursal interna.
Além disso, a CNL coordena e propõe diretrizes para a implementação de política nacional para a proteção de bens culturais acautelados pela legislação federal sob a responsabilidade da União, do Distrito Federal, estados e municípios, de forma articulada com os Departamentos e as Superintendências. Mantém, ainda, um diálogo constante com os envolvidos no licenciamento - comunidades afetadas, empreendedores, consultorias, agentes políticos, entre outros - o que permite a criação de indicadores precisos de gestão dos processos, além de fornecer subsídios para a capacitação dos técnicos envolvidos.
