DISSERTAÇÃO: Patrimônio Cultural e Comunidades Remanescentes de Quilombos: direitos culturais e instrumentos de proteção do IPHAN

Como citar: CHEIBUB, Michelle de Carvalho. Patrimônio Cultural e Comunidades Remanescentes de Quilombos: direitos culturais e instrumentos de proteção do IPHAN, 2015. 114 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2015.

Autor:

 Michelle de Carvalho Cheibub

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam)

Orientador:

 Luciano dos Santos Teixeira

Supervisor das práticas profissionais na unidade:

Banca examinadora:

 Luciano dos Santos Teixeira (Presidente)

 Ana Lúcia de Abreu Gomes - Universidade de Brasília (UnB)

 Evandro Domingues - PEP/MP

 Anna Eliza Finger - Depam

Data da defesa:

  25 de agosto de 2015

Resumo: O objetivo desta pesquisa é realizar uma reflexão a respeito do papel do Iphan na preservação do patrimônio cultural quilombola. A partir da contextualização da inclusão dos direitos culturais das comunidades remanescentes de quilombos na Constituição Federal de 1988, buscamos discutir como a questão do patrimônio afro-brasileiro foi trabalhada no Iphan, especialmente no que diz respeito à determinação constitucional do tombamento dos sítios e documentos dos antigos quilombos e os outros instrumentos, como o registro e o Inventário Nacional de Referências Culturais. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a questionar a eficácia e o entendimento sobre os instrumentos de reconhecimento do patrimônio, principalmente o tombamento e Inventário Nacional de Referências Culturais, por meio de análise da documentação dos processos de tombamento e do acompanhamento do INRC das comunidades quilombolas do Piauí e seus resultados.

Palavras-chave: Quilombos, patrimônio cultural afro-brasileiro, instrumentos de proteção.

Título da Dissertação em inglês

Cultural Patrimony and Remnant Communities of Quilombos: cultural rights and IPHAN protection instruments

Abstract: This research’s goal is to think about Iphan’s role in preservation of quilombola’s cultural heritage. From the inclusion of cultural rights of the remaining quilombolas’s communities in the Federal Constitution of 1988 context, we discuss how African-Brazilian heritage was operated at Iphan, especially regarding to the constitutional determination of tombamento of sites and of the documents about quilombos, and other instruments such as the registro2 and the National Inventory of Cultural References (INRC). Thus, the present study aims to question the effectiveness and understanding of the heritage recognition instruments, especially the tombamento and the National Inventory of Cultural References, through an analysis of the documentation of listed processes and monitoring of the INRC of Piaui’s communities and its results.

Keywords: “Quilombos”, African-Brazilian heritage, heritage recognition instruments.