DISSERTAÇÃO: Conjunto Floriópolis: os desafios da patrimonialização dos bens remanescentes da extinta RFFSA no Piauí, 2017

Como citar: SANTOS, Ana Camila Moura dos. Conjunto Floriópolis: os desafios da patrimonialização dos bens remanescentes da extinta RFFSA no Piauí, 2017. 173 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2017.

Autor:

 Ana Camila Moura dos Santos

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Superintendência do IPHAN no Piauí

Orientador:

 Helena Mendes dos Santos

Supervisor das práticas profissionais na unidade:

Banca examinadora:

 Helena Mendes dos Santos (Presidente)

 Analucia Thompson - PEP/MP

 Sandra Branco – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Data da defesa:

 16 de dezembro de 2015

Resumo: A partir da publicação da Lei nº 11.483/2007, que encerrou o processo de liquidação e extinguiu a Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, as atividades de proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN relacionadas ao patrimônio ferroviário brasileiro ganharam novos contornos, porque, além de determinar as atribuições dos órgãos sobre os bens que foram transferidos para a União a partir da extinção da RFFSA, a Lei definiu memória ferroviária como o conjunto formado pelo patrimônio cultural do setor ferroviário e o IPHAN como a instituição responsável pela preservação deste acervo. Como parte dos principais desafios do IPHAN para o cumprimento das responsabilidades advindas desta Lei é o cumprimento de uma política interinstitucional que resulta na realização de termos de parceria para a gestão, manutenção e uso, com o principal objetivo de garantir a reintegração dos bens remanescentes da ferrovia considerados como patrimônio cultural do cervo ferroviário à dinâmica social, econômica e cultural local, a Superintendência do IPHAN no Piauí realizou estudos e intervenção sobre o Conjunto Ferroviário de Floriópolis, situado na cidade em Parnaíba, próximo ao trecho mais antigo da Estrada de Ferro Central do Piauí. Com o presente estudo, pretendemos colaborar com a produção de conhecimento acerca da Estrada de Ferro Central do Piauí, e, em especial, contribuir para a reflexão sobre os desafios na atuação do IPHAN sobre a preservação do acervo ferroviário remanescente da extinta RFFSA no Estado.

Palavras-chave: IPHAN, legislação, preservação, patrimônio ferroviário.

Título da Dissertação em inglês

Conjunto Floriopolis: the challenges of patrimonialization of the remaining assets of the extinct RFFSA in Piauí

Abstract: Since the publication of the Law 11.483 / 2007, which ended the liquidation process and extinguished the Federal Railway Network S / A - RFFSA, the protection activities of the National Historical and Artistic Heritage Institute - IPHAN related to the brazilian railway assets have gained new contours, because, in addition to determining the attributions of the organs over the assets that were transferred to the Union after the extinction of the RFFSA, the law defined the Railway Memory as the set formed by the cultural heritage of the railway sector and IPHAN as the institution responsible for the preservation of assets. As part of the main challenges o IPHAN to fulfill the responsibilities resulting from this Law is the fulfillment of an interinstitutional policy that results in the realization of partnership terms for management, maintenance and use, with the main objective of ensuring the reintegration of the remaining assets considered as cultural heritage to the local, social, economic and cultural dynamics, the IPHAN Superintendence in Piauí made studies and intervention on the Floriópolis Railway Set, located in the city of Parnaíba, near to the oldest section of the Central Railway Of Piauí. With the study of this case, we intend to collaborate with the production of knowledge about the Central Railway of Piauí, and, in particular, to contribute to the reflection on the challenges of the acting of IPHAN about the railway remnants of the extinct RFFSA in the State.

Keywords: IPHAN, legislation, preservation, railway heritage.