DISSERTAÇÃO: Licenciamento Ambiental: Desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro

Autor:

 Luciano de Souza e Silva

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Superintendência do IPHAN na Paraíba.

Orientador:

 Claudia Feierabend Baeta Leal

Banca examinadora:

 Claudia Feierabend Baeta Leal

 Eliane Cristina Pinto Moreira - UFP/ Ministério Público do Estado do Pará

 Lia Motta - IPHAN

Data da defesa:

 20 de julho de 2016

Resumo: Esta dissertação visa a discutir os desafios e as possibilidades para preservação do patrimônio cultural brasileiro na atualidade, tendo como campo o licenciamento ambiental, por entender ser este um campo em que diversas racionalidades entram em disputas, especificamente as racionalidades econômica, ambiental e cultural. A reflexão sobre o assunto se deu na lida diária como técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, num momento em que estava em debate a construção de normativa que criaria procedimentos para participação da Instituição nos processos de licenciamento ambiental – a já publicada Instrução Normativa nº 001/2015. Para entendimento e análise das narrativas e noções incluídas no texto do documento e para discutir a noção de patrimônio cultural idealizada hoje, abordei vários temas: a relação conflituosa entre a ideia de natureza e a cultura humana até uma aproximação entre os termos, constituindo a noção do meio ambiente humano; os movimentos ambientalistas e a aproximação com os movimentos sociais que conquistaram políticas democráticas e a revisão do arcabouço legal, incluindo proposituras socioambientais e de preservação das culturas das populações tradicionais; a inclusão do meio ambiente e do patrimônio cultural nos discursos da racionalidade econômica capitalista e os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Esses temas foram abordados a partir de discussões epistemológicas, político-institucionais e legais elaboradas em vários períodos, a fim de refletir como se deu a constituição da noção, ou das noções, de patrimônio cultural. Perpassar, analisar e discutir esses diversos temas objetivaram problematizar em que medida eles contribuíram na definição do papel do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, principalmente no que se refere à preservação do patrimônio cultural e à participação social no processo de definição do que vem a ser esse patrimônio.

Palavras-chave: Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Licenciamento Ambiental, Iphan

Título da Dissertação em inglês

 Environmental Licensing Challenges and possibilities for the preservation of cultural heritage Brazilian.

Abstract: This dissertation aims at discussing challenges and possibilities regarding the preservation of Brazilian cultural heritage in the context of environmental licensing at present, given the various competing rationalities – notably economic, environmental and cultural rationalities – in such context. The study stems from my daily work at the Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan -, during the making of some regulation on the Institute’s participation in the processes of environmental licensing - Normative Instruction no. 1, passed in March 25th, 2015 (IN nº 001/2015). In order to analyze and understand narratives and concepts featuring in such Normative and to discuss the present notion of cultural heritage, I focused on themes such as the conflicts between the ideas of nature and human culture and their evolving into the notion of human environment; environmentalist movements and their articulation with social movements, resulting in attaining democratic politics and the revision of legal framework, which encompassed socioenvironmental procedures and the preservation of traditional communities’ culture; the incorporation of environment and cultural heritage by the discourses of capitalist economic rationality and the challenges it presents for the preservation of Brazilian cultural heritage. Such themes were addressed from the point of view of epistemological, political, institutional and legal debates in various moments, aiming at analyzing the constitution of the notion - or notions - of cultural heritage. They also enabled the study to question to what extent they had some bearing on Iphan’s role in the processes of environmental licensing, mainly regarding the preservation of cultural heritage and the social participation in defining cultural heritage itself.

Keywords: Environment, Cultural Heritage, Environmental Licensing, Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan