DISSERTAÇÃO: Quem pode mais do que o dono da casa? Participação social no processo de patrimonialização do Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio de Pai Adão) no Recife-PE

Como citar: CUNHA, Juliana da Mata. Quem pode mais do que o dono da casa? Participação social no processo de patrimonialização do Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio de Pai Adão) no Recife-PE, 2018. 138 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2018.

Autora:

 Juliana da Mata Cunha

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Superintendência do IPHAN em Pernambuco

Orientadora:

 Joseane Paiva Macedo Brandão

Supervisor das práticas profissionais na unidade: 

Banca examinadora:

 Joseane Paiva Macedo Brandão  (Presidente)

 Desirée Ramos Tozi - Universidade Federal da Bahia (UFBA) 

 Marcia Sant’Anna  - PEP/MP

Data da defesa:

 08 de outubro de 2018

Resumo: Neste trabalho analiso o processo de instrução do tombamento do Ilê Obá Ogunté/Sítio de Pai Adão, em Recife, Pernambuco, pelo Iphan, que, tendo em vista a democratização da política federal de patrimônio e as novas diretrizes em relação aos bens culturais de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, buscou garantir a participação social da comunidade do terreiro tendo em vista uma futura gestão compartilhada do patrimônio. A partir de pesquisa documental nos processos de tombamento de terreiros já realizados em âmbito federal e de entrevistas junto aos membros e representantes desses terreiros e com técnicos do Iphan que acompanham a gestão dessas casas, busquei analisar como se deu a patrimonialização desses bens. Fontes que possibilitaram problematizar a legislação de que órgão dispõe para tal, a instrução dos referidos processos e a gestão desses patrimônios pelo Iphan e pelos terreiros. Contudo, tomei como estudo de caso, o processo participativo de instrução do tombamento do Ilê Obá Ogunté/Sítio de Pai Adão, visando discutir a aplicabilidade das novas diretrizes institucionais de identificação, reconhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural de terreiros, estabelecidas por meio da Portaria Iphan nº 194, de 18 de maio de 2016, e as possibilidades de participação social de sua comunidade especificamente nesse processo de patrimonialização. Por fim, a dissertação traz reflexões sobre o desenvolvimento de uma Política Pública Federal de Patrimônio no âmbito da preservação de terreiros e sobre a sua democratização por meio da participação social e gestão compartilhada das casas já tombadas pelo Iphan. Para tanto, ponderamos sobre os conceitos de participação, gestão compartilhada e comunidade em voga nas políticas públicas atuais, considerando as possibilidades e limitações da aplicabilidade dessas noções no âmbito da patrimonialização de um terreiro pelo Iphan.

Palavras-chave: Tombamento; Terreiros; Participação Social; Gestão Compartilhada.

Título da Dissertação em inglês

 Who can more than the master of the house? Social participation in the patrimonialisation process of Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio de Pai Adão) in Recife-PE

Abstract: In this work I analyze the process of recognition of the Ilê Obá Ogunté / Sítio de Pai Adão site in Recife, Pernambuco, by the National Historical and Artistic Heritage Institute-Iphan, which, in view of the democratization of the federal heritage policy and the new guidelines in relation to the cultural assets of Traditional Peoples and Communities of African Origins, sought to ensure the social participation of the candomblé community in view of a future shared management of the heritage. Based on documentary research in the landfill processes already carried out at the federal level and interviews with the members and representatives of these terreiros and with Iphan technicians who accompany the management of these houses, I have tried to analyze how the assets were patrimonialized. Sources that made it possible to problematize the legislation of which organ is available for such, the investigation of said processes and the management of these assets by Iphan and the terreiros. However, I took as a case study the participative process of instructing Ilê Obá Ogunté / Sítio de Pai Adão, in order to discuss the applicability of the new institutional guidelines for the identification, recognition, protection and safeguarding of the cultural heritage of terreiros, established through of Iphan Ordinance no. 194, dated May 18, 2016, and the possibilities of social participation of its community specifically in this patrimonialisation process. Finally, the dissertation reflects on the development of a Federal Public Heritage Policy in the context of the preservation of terreiros and their democratization through social participation and shared management of the houses already registered by Iphan. In order to do this, we consider the concepts of participation, shared management and community in the current public policies, considering the possibilities and limitations of the applicability of these notions in the scope of patrimonialization of a terreiro by Iphan.

Keywords: Cultural Heritage; Terreiros; Social Participation; Shared Management.