DISSERTAÇÃO: Possibilidades e limites da gestão compartilhada do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis

Como citar: DAMIANO, Raíssa Rangel. Possibilidades e limites da gestão compartilhada do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópoli. 324 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2020.

Autora:

 Raíssa Rangel Damiano

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Escritório Técnico do Iphan na Região Serrana, em Petrópolis/RJ

Orientadora:

 Lia Motta

Supervisora das práticas supervisionadas:

Banca examinadora:

 Lia Motta (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan 

 Claudia Feierabend Baeta Leal - Mestrado Profissional do Iphan

 José Simões de Belmont Pessôa - Universidade Federal Fluminense (UFF)

 Isabelle Cury - Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro

 Mailin Kelbert Gornattes - Escritório Técnico do Iphan na Região Serrana, em Petrópolis

Data da defesa:

 15 de setembro de 2020

Resumo: O processo de proteção do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis iniciou-se a partir da década de 1960 com o tombamento da Avenida Koeler. Após duas extensões na década de 1980, o processo de tombamento 662-T-62, do Conjunto Urbano Paisagístico de Petrópolis, configura área hoje protegida pelo IPHAN. A análise do processo de tombamento evidenciou a singularidade deste ter ocorrido através de práticas de gestão compartilhada entre a população as instituições de diferentes esferas de poder público, dentre elas o IPHAN, a FUNDREM e a Prefeitura Municipal, dos Governos Nacional, Estadual e Municipal, respectivamente. Estas ações conjuntas foram motivadas, sobretudo, pelo constante apelo da comunidade petropolitana representada, principalmente, pela ONG APPANDE, em defesa do patrimônio construído, o qual vinha sendo demolido e substituído por prédios de gabarito elevado. Esta articulação entre as instituições se contrapõe, desde metade da década de 1990, ao atual cenário dominado pela falta de diálogo dos atores e pela publicação de legislações conflitantes. Esta dissertação buscou compreender o descompasso entre estes dois momentos e como a gestão compartilhada interfere na efetiva preservação do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis. Trata-se de analisar os conflitos e afinidades entre as instituições e o seu impacto na gestão do sítio urbano tombado.

Palavras-chave: Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis; gestão compartilhada; participação social; conflitos.

Título da Dissertação em inglês

Possibilities and limits of shared management of the Urban and Landscape Complex of Petrópolis

Abstract: The historical preservation of urban set in Petrópolis began on the Koeler Avennue in the 1960s. Subsequently, in the 1980s, the process of preservation 662-T-62, the Urban Landscape Set of Petrópolis, had two extensions, configuring the area today protected by IPHAN. The analysis of this process evidenced the singularity of this having occurred through management practices shared among the population and institutions acting in different spheres of public power, including IPHAN, FUNDREM and the City Hall. These joint actions were motivated, mostly, by the constant appeal of the petropolitan community represented, mainly, by the NGO APPANDE, in defense of the built heritage site, which was being demolished and replaced by high-quality buildings. This articulation between institutions has been opposed, since the mid-1990s, to the current scenario dominated by the lack of dialogue between the actors and the publication of conflicting legislation. This dissertation sought to understand the mismatch between these two moments and how shared management interferes on the effective preservation of the Petrópolis Urban-Landscape Set. It is about analyzing the conflicts and connection between the institutions and their impact on the management of the listed urban site.

Keywords: Urban-Landscape Set of Petrópolis; shared management; social participation; conflicts.