DISSERTAÇÃO: Entre Controles e Caminhos: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária

Como citar: SILVA, Virgynia Corradi Lopes da. Entre Controles e Caminhos: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária. 257 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2020.

Autora:

 Virgynia Corradi Lopes da Silva

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - Depam

Orientadora:

 Adriana Sanajotti Nakamuta

Supervisor das práticas supervisionadas:

Banca examinadora:

 Adriana Sanajotti Nakamuta (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan 

 Rodrigo Christofoletti - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

 Analucia Thompson -  Mestrado Profissional do Iphan 

 Fábio Guimarães Rolim - Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam)

Data da defesa:

 08 de setembro de 2020

Resumo: Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos.

Palavras-chave: controle da circulação lícita; IPHAN; autorização; diplomacia patrimonial.

Título da Dissertação em inglês

Between Controls and Paths: the control of the lawful international circulation of movable assets and the Iphan procedure for temporary exit

Abstract: This research analyzes the diplomatic aspect of the control of the international circulation of movable cultural heritage based on the authoritative competence of the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN) for the temporary removal of cultural objects from the country, for cultural exchange purposes. The research was guided by the question: what could the study of IPHAN's authoritative competence for temporary removal of movable cultural heritage reveal about the way we think about controlling the circulation of cultural goods? With this premise, based on the observation of the IPHAN administrative procedure to fulfill its assignment of authorizing or not the temporary removal of cultural objects from the country, a critical analysis was carried out on the legal, administrative and diplomatic implications of this specific control measure. We believe that deepening the debate on the control of the international circulation of cultural heritage from the perspective of the authorization procedure for the temporary removal of movable heritage may contribute to the construction of an IPHAN paradiplomatic action plan aimed specifically at the circulation of
protected cultural goods.

Keywords: licit circulation control; IPHAN; authorization; heritage diplomacy