DISSERTAÇÃO: (Des) Construindo uma Comunidade Imaginada: O caso da comunidade de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG)

Como citar: PASSOS, Sibele Fernanda de Paula. (Des) Construindo uma Comunidade Imaginada: O caso da comunidade de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG). 174 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2022. 

Autora:

 Sibele Fernanda de Paula Passos

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

 Escritório Técnico do Iphan em Mariana (MG)

Orientadora:

 Claudia Feierabend Baeta Leal

Supervisor das práticas supervisionadas:

Banca examinadora:

 Claudia Feierabend Baeta Leal (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan

 Maria Cristina Rocha Simão (coorientadora) - Instituto Federal de Minas Gerais/Ouro Preto (IFMG-OP)

 Hilário Figueiredo Pereira Filho - Mestrado Profissional do Iphan

 Monique Sanches Marques - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

 Flora d'EL Rei Lopes Passos - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

 Matheus Guerra Cotta (supervisor) – Escritório Técnico do Iphan em Mariana/MG

Data da defesa:

 18 de outubro de 2022

Resumo: Estruturada a partir de três pilares – a) construção da identidade no Quadrilátero Ferrífero (invenção de uma tradição minerária); b) ampliação sobre o entendimento de patrimônio cultural e a aplicabilidade deste novo entendimento a partir das instituições públicas; c) o papel das políticas públicas de patrimônio na defesa de direitos da comunidade de Bento Rodrigues (caso-referência) – essa pesquisa buscou refletir em qual medida as políticas de preservação do patrimônio podem contribuir para que grupos atingidos pela mineração acionem o Estado na busca por seus direitos. Para tanto, partiu-se de uma reconstituição historiográfica sobre o Quadrilátero Ferrífero a fim de desenvolver as discussões propostas. Esse recorte se justificou uma vez que a região se destaca tanto no que se refere a atividade da mineração quanto no que trata do acervo protegido como patrimônio cultural. Ademais, essa parcela do território vem nos últimos anos se destacando pelos diversos conflitos socioambientais ocasionados pelas empresas mineradoras. Assim, ao partir da construção de narrativas em prol da mineração na região, da discussão a respeito da ampliação conceitual sobre o entendimento de patrimônio cultural e do caso-referência da Comunidade de Bento Rodrigues – devastada pelo rejeito liberado após o rompimento da barragem de Fundão (pertencente à Samarco S.A, Vale S.A e BHP Billiton ) –, buscou-se ponderar em qual medida as narrativas não hegemônicas e os bens culturais não acautelados podem ser incorporados pelas políticas públicas de patrimônio a fim de assegurar o direito e a fruição do patrimônio cultural nos termos do art. 216 da Constituição Federal de 1988.

Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Bento Rodrigues; Mineração; Direito.

Título da Dissertação em Inglês

Abstract: Structured around three pillars – a) construction of identity in the Quadrilátero Ferrífero (invention of a mining tradition); b) expansion of the understanding of cultural heritage and the applicability of this new understanding from public institutions; c) the role of public heritage policies in defending the rights of the community of Bento Rodrigues (reference case) – this research sought to reflect to what extent heritage preservation policies can contribute to groups affected by mining activating the State in the search for their rights. To do so, we started with a historiographical reconstitution of the Iron Quadrangle in order to develop the proposed discussions. This cut was justified since the region stands out both in terms of mining activity and in terms of the collection protected as cultural heritage. In addition, this portion of the territory has in recent years been highlighted by the various socio-environmental conflicts caused by mining companies. Thus, starting from the construction of narratives in favor of mining in the region, the discussion regarding the conceptual expansion on the understanding of cultural heritage and the reference case of the Community of Bento Rodrigues - devastated by the tailings released after the rupture of the Fundão dam (belonging to Samarco S.A, Vale S.A and BHP Billiton) –, we sought to consider the extent to which non-hegemonic narratives and unguarded cultural assets can be incorporated by public heritage policies in order to ensure the right and enjoyment of heritage culture pursuant to art. 216 of the Federal Constitution of 1988.

Keywords: Cultural heritage; Bento Rodrigues; Mining; Right