DISSERTAÇÃO Economia do Patrimônio Cultural: efeitos das políticas de restauração sobre a região central da cidade do Rio de Janeiro

Autor:

Edmar Augusto Santos de Araújo Junior

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro

Orientador:

Renata Santos

Coorientador:

Carlos Fernando de Souza Leão Andrade

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Carlos Fernando de Souza Leão Andrade

Banca examinadora:

Renata Santos (presidente)

Carlos Fernando de Souza Leão Andrade (coorientador/supervisor)

Analucia Thompson – PEP/MP/Iphan

Gloria Maria Moraes da Costa – Dep. de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie/ RJ

Data da defesa:

12 de dezembro de 2012

Resumo: O objetivo geral desta pesquisa é abordar as definições e pressupostos da Economia do Patrimônio Cultural que está inserida em uma área específica da Economia da Cultura. O interesse da economia pela cultura é motivado pelos gastos diretos e indiretos públicos e privados no setor cultural e a receita gerada pelos produtos e serviços prestados em atividades culturais. No caso do patrimônio arquitetônico, as políticas públicas que viabilizam o financiamento da restauração dos monumentos históricos no estado do Rio de Janeiro são verificadas tanto por gastos direto do governo, quanto indiretamente através de incentivos fiscais.

A economia patrimonial define-se pela produção de serviços patrimoniais (organizações de exposições, shows e de espetáculos), de serviços auxiliares (indústria de transporte-turismo-lazer ligada ao patrimônio), de produtos derivados (livros de arte, guias, lembranças de todo gênero), de funções coletivas de pesquisa (no campo dos monumentos, museus, objetos classificados e do patrimônio escrito) e também ao inventário, conservação, restauração, produção de serviços, informação e difusão.

Uma parte importante desta economia depende de políticas culturais de financiamento e restauração dos monumentos históricos que estão estruturadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, criado pela Lei nº 8313, de 1991 (Lei Rouanet). O resultado desse processo provocou um aumento de investimento em preservação do patrimônio arquitetônico a partir de 2006 na cidade do Rio de Janeiro. Esse investimento se realiza através dos mecanismos de renúncia fiscal e concessão de benefícios ao setor privado que concentra suas ações em áreas de grande visibilidade, gerando efeitos diretos sobre os espaços urbanos centrais.

Os projetos de restaurações aprovados para captação de recursos através do PRONAC para todo o estado fluminense estão concentrados na região central da cidade do Rio de Janeiro, contribuindo com o processo de espetacularização urbana e com a perda do sentido documental do patrimônio. A falta de ingerência sobre esses recursos permite que outras regiões do estado com grande potencial de desenvolvimento econômico através do patrimônio sejam excluídas desse processo de valorização patrimonial.

Palavras-chave: Economia patrimonial; Políticas culturais; Restauração de monumentos históricos; Espetacularização urbana

Título da Dissertação em inglês

Economics of Cultural Heritage: the effects of restoration policies on downtown Rio de Janeiro.

Abstract: The objective of this research is to address some concepts, definitions and assumptions of heritage economics in Brazil. The Economics of Cultural Heritage is part of a wider area and often called the Cultural Economcs of Culture which will also be presented here in order to characterize the public policies that enable forms of financing the restoration of historical monuments. The economics of heritage is defined by the economic production property services (organization of exhibitions, concerts and shows), ancillary services (transportation-industry-tourism-leisure-linked assets), products (art books, guides souvenirs of all kinds), collective functions of research (in the field of monuments, museums, classified heritage objects and written heritage) and also the inventory, conservation, restoration, production of services, information and dissemination. An important part of this economy depends on the cultural policies of funding and restoration of historical monuments that are structured by “Rouanet Law”, that seeks to harness economic equity promotional vehicle as the city's image to sell it internationally, emptying the social and documental meaning  of heritage in society.

Keywords: Economics of heritage; Cultural policies; Restoration of historic monuments; Urban spectacularization.

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Como citar: ARAÚJO JÚNIOR, Edmar Augusto Santos de. Economia do Patrimônio Cultural: efeitos das políticas de restauração sobre a região central da cidade do Rio de Janeiro. 2012. 105 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2012.