Angola (África)
O Projeto de Cooperação Técnica Fortalecimento da Gestão do Patrimônio Cultural de Angola foi estabelecido em setembro de 2008, após a assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica com o Brasil, que ocorreu em julho do mesmo ano. O Iphan considerou essa ação importante devido à possibilidade, naquele momento, de trabalhar o patrimônio sobre uma herança cultural comum, a lusitana. Além disso, Angola buscava fortalecer suas instituições governamentais atuantes no campo, para viabilizar a gestão do seu patrimônio cultural.
O Projeto - com duração de um ano e realizado a partir de abril de 2009 - teve os seguintes objetivos: capacitação de profissionais angolanos em metodologias de identificação e documentação do patrimônio cultural; proteção e conservação de bens materiais; identificação, registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; promoção de bens culturais; e gestão museológica. Em seguida, o Iphan realizou oito missões ao Instituto Nacional de Patrimônio Cultural de Angola e enviou 22 técnicos e dirigentes àquele País, onde foram promovidas oficinas de capacitação no âmbito do patrimônio cultural que, no total, beneficiaram 84 técnicos angolanos.
Capacitação - Devido ao longo período de guerra vivido, Angola não dispôs de programas de capacitação para profissionais do patrimônio. As instituições também foram privadas de número suficiente de novos quadros com formação superior, durante a guerra, devido à deterioração das universidades. A cooperação desenvolvida respondeu ao que se poderia considerar como marco zero do processo de capacitação proposto, favorecendo o mútuo conhecimento das realidades de cada parte. Ocorreu, também, o intercâmbio de informações a partir da interação provocada pelas equipes brasileiras no desenvolvimento das oficinas técnicas e do seminário introdutório sobre gestão do patrimônio cultural no Brasil.
Marcos Legais
Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola, firmado em 11 de junho de 1980 e promulgado em 05 de outubro de 1990.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola para a implementação do Projeto Fortalecimento da Gestão do Patrimônio Cultural de Angola, firmado em 17 de julho de 2008.
