Benin (África)
O Projeto de Cooperação Técnica Gestão do Patrimônio Material e Imaterial no Benim: Inventário dos Bens Culturais de Origem Brasileira, assinado em 30 de julho de 2010, previu a realização de um inventário sobre os bens de origem brasileira de interesse para a preservação no território do Benin, além da capacitação de técnicos beninenses para o aprendizado da metodologia dos inventários de patrimônio material e imaterial desenvolvida pelo Iphan. Como resultado dessa iniciativa, produziu-se o Inventaire du patrimoine afro-brésilen des Porto-Novo et Ouidah au Bénin.
O estabelecimento da cooperação considerou o fato de que os países signatários - Brasil e Benin - possuem um patrimônio cultural compartilhado, quer pela colonização portuguesa, quer pelo maior contingente africano trazido para o Brasil durante o Período Escravocrata. Posteriormente, com a Abolição da Escravatura, grupos de libertos ou seus descendentes fizeram o caminho inverso, retornaram aos seus países de origem e levaram com eles costumes e formas construtivas europeias moldadas no Brasil.
Como consequência, percebe-se a transversalidade e a interseção entre os países africanos e o Brasil, particularmente o Benin, cuja história comum está documentada por seus patrimônios culturais, materiais e imateriais, tanto aqui quanto na África. No Brasil, grande parte dos bens imateriais reconhecidos pelo Iphan tem origem africana, como o ofício das baianas do acarajé, o tambor de crioula do Maranhão ou a capoeira.
Além de fortalecer as referências culturais entre esses países, o Projeto de Cooperação objetivou o resgate de parte desse patrimônio cultural, material e imaterial, compartilhado pelos dois países. Para a identificação do patrimônio material são consideradas informações tipológicas, utilização das instalações (comercial, residencial ou religiosa), dados técnicos (plantas dos imóveis), período em que foram construídos, além de pormenores arquitetônicos. No caso do patrimônio imaterial, a identificação é realizada por intermédio do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).
Marcos Legais
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benim, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para a implementação do Projeto Gestão do Patrimônio Material e Imaterial no Benim, assinado em Cotonou, em 13 de março de 2009.
