Cabo Verde
As tratativas para o estabelecimento de ações de cooperação técnica Brasil – Cabo Verde tiveram início com a visita de delegação do Ministério da Cultura de Cabo Verde ao Brasil, em agosto de 2008. Na ocasião, os cabo-verdianos apresentaram potenciais áreas de interesse para o desenvolvimento da cooperação cultural entre ambos os países: firmar cooperação no domínio da pesquisa com instituições brasileiras; estabelecer protocolos para a realização de projetos conjuntos de pesquisa; visitar sítios reconhecidos como patrimônio mundial e nacional, no Brasil, e conhecer o processo de gestão dos mesmos e da política de preservação e salvaguarda do patrimônio material e imaterial; receber apoio ao projeto inventário do patrimônio nacional; e obter formação técnica nos diferentes domínios do patrimônio, dentre outras.
Durante a I Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas e de Cooperação, em julho de 2009, na cidade de Praia (Cabo Verde), o lado cabo-verdiano reiterou seu interesse na cooperação com o Brasil, mais especificamente em três projetos: realização de um estudo das indústrias criativas de Cabo Verde; preparação de estudo sobre modos de utilização da Cidade velha, reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade (com o apoio técnico do Iphan); e realização de feiras culturais e intercâmbio de produtos culturais.
Em fevereiro de 2010, foi realizada a Missão de Prospecção a Cabo Verde, para efetivar a cooperação entre os países por meio do desenvolvimento de projetos na área da cultura. A equipe técnica brasileira sugeriu concentrar a cooperação, naquele momento inicial, na oferta de assistência técnica à formulação de um plano de gestão da Cidade Velha, que contemplasse os diversos aspectos de seu gerenciamento como sítio do patrimônio mundial e, em razão do interesse brasileiro em conhecer melhor formas de expressão capazes de auxiliar na compreensão do patrimônio cultural comum a ambos os países, sugeriu a possibilidade de estudo conjunto do cimboa (instrumento musical) e sua eventual relação com o berimbau, no âmbito dos estudos relacionados à Capoeira, bem imaterial registrado pelo Iphan.
Nesse sentido, foi elaborado o Projeto de Cooperação Técnica Fortalecimento da Gestão do Patrimônio Material e Imaterial de Cabo Verde: os casos de Cidade Velha e Cimboa, visando fortalecer as referências e o resgate do patrimônio cultural compartilhado do Brasil e Cabo Verde, por meio do intercâmbio de conhecimentos da metodologia desenvolvida pelo Iphan na realização de inventários do patrimônio cultural, tanto de natureza material quanto imaterial. O projeto foi formulado optando-se por uma estratégia que permitisse apoiar o desenvolvimento de um plano operativo para a gestão da Cidade Velha e a realização do inventário da cimboa como patrimônio cultural imaterial daquele país, contribuindo para a criação de um Sistema de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. O projeto foi encaminhado à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Marcos Legais
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, assinado em 28 de abril de 1977 e promulgado em 16 de dezembro de 1980.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, assinado em 2 de agosto de 2011.
