Documentos de Referência - CTA
Os documentos indicados pelo Iphan são relevantes fontes de pesquisa e referência sobre o Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético (CTA). Esses textos foram amplamente debatidos e apresentados em fóruns nacionais e mundiais, tendo por objeto a proteção dos direitos dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais e dos seus saberes ancestrais, além de outros aspectos que envolvem pesquisa, conservação, desenvolvimento e uso sustentável da diversidade biológica mundial.
Metas de Aichi
Convenção 169 OIT
Protocolo de Nagóia
Política Nacional de Biodiversidade
Convenção sobre Diversidade Biológica
