Eixo de Desenvolvimento Local Sustentável
Partindo do propósito de que o patrimônio é um eixo de desenvolvimento local sustentável, capaz de gerar renda e oportunidades econômicas para a população, a proposta das Casas do Patrimônio pretende, de um lado, dialogar com as atividades e rotinas administrativas da instituição e, de outro, promover ações de sensibilização, qualificação e capacitação de agentes públicos e da sociedade civil. Para tanto, devem atuar de maneira articulada com outros setores governamentais, especialmente nas áreas de educação, cultura, cidades, justiça, turismo e meio ambiente.
Não há programas de atividades e de estrutura padronizados. Cada caso exigirá um arranjo próprio em função das características do local e de seus equipamentos, da existência e capacitação dos profissionais, do nível de interação com o poder público e demais agentes sociais. A adequação da proposta às singularidades de cada cidade ou região é vital para o seu êxito. É importante centrar o foco em parcerias com grupos, organizações e projetos locais de ações educativas.
Espera-se que as Casas do Patrimônio sejam articuladoras das ações educativas e de aproximação com as comunidades locais, exercendo papel determinante na gestão compartilhada da preservação do patrimônio cultural. O direito à diversidade e à memória, individual e coletiva, também deve ser valorizado. Dessa forma, dissemina-se o conceito ampliado de patrimônio cultural, mais próximo das pessoas e de suas referências.
O Iphan elaborou um Passo a Passo para a realização de uma oficina de implantação da Casa do Patrimônio nas superintendências do Iphan nos estados ou em seus escritórios técnicos. As Casas do Patrimônio devem envolver todos os segmentos sociais, na esfera pública e privada, que estejam comprometidos com a proteção e difusão do Patrimônio Cultural, com especial ênfase em escolas e instituições de ensino;associações de moradores; organizações da sociedade civil; instituições de ensino superior; grupos detentores de bens culturais protegidos; e coletivos não formalizados.
