Comitê Gestor
Cabe ao Comitê Gestor colaborar na formulação, consecução, monitoramento e avaliação das políticas públicas de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, além de propor ações de articulação com outros órgãos, programas e ações culturais do Ministério da Cultura e com outros setores de interesse do patrimônio. O Comitê deve ainda participar da formulação do planejamento estratégico e orçamentário e do desenvolvimento institucional e da elaboração de propostas diretrizes para implementação do Plano Anual de Ação.
É também função do Comitê Gestor propor normas para a política de recursos humanos e implantação de instrumentos voltados para seu desenvolvimento, elaborar propostas para o estabelecimento de normas técnicas e administrativas de abrangência nacional e apreciar todos os demais assuntos que lhe sejam submetidos pela Diretoria. Caso haja necessidade, o Comitê pode designar Grupos de Trabalho com competência e conhecimento visando apoiar a Diretoria na definição de normas técnicas e administrativas.
