Dicionário do Patrimônio Cultural
Identidade
Verbete
Joseane Paiva Macedo Brandão
O termo identidade se presta a diversas definições segundo as diversas áreas disciplinares. As discussões sobre o termo na teoria social frequentemente foram apropriadas pelo campo do patrimônio cultural. Assim, é útil acompanhar a dinâmica de transformação dessa expressão no campo das ciências sociais. Nesse caso, identidade se relaciona com a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e do seu pertencimento e sua afiliação a grupos.
É possível dizer que, nos Estados pré-modernos, as identidades eram proporcionadas pelo nascimento. Fazer da “identidade” uma tarefa para toda a vida foi, segundo Bauman (2005, p. 56), um ato de “libertação da inércia dos costumes tradicionais, das autoridades imutáveis, das rotinas preestabelecidas e das verdades inquestionáveis”. O “sujeito do Iluminismo” é a noção do ser humano considerado um indivíduo totalmente unificado, “dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação” (HALL, 2001, p. 10). Nesse caso, o núcleo interior do indivíduo, que nascia com ele, desenvolvia-se, mas permanecendo, em essência, o mesmo ao longo da vida da pessoa, era a sua identidade.
Entretanto, é consenso nas ciências sociais pensar que nem o indivíduo se constitui alheio a seu contexto social e nem a sociedade é um todo exterior e alheio às especificidades das trajetórias individuais. Berger e Luckmann (2004, p. 179) afirmam que “a identidade é um elemento-chave da realidade subjetiva e [...] encontra-se em relação dialética com a sociedade”. Nesse caso, a individualização é entendida como o resultado da socialização e a identidade é formada na interação entre o “eu” e a sociedade (HALL, 2001). Portanto, as identidades são sociais e os indivíduos se projetam nelas, ao mesmo tempo em que internalizam seus significados e valores, contribuindo assim para alinhar sentimentos subjetivos com as posições dos indivíduos na estrutura social.
Identidades podem ser partilhadas em sistemas mais vastos, como, por exemplo, a identidade nacional, que tem uma relação densa com a noção de patrimônio cultural. A consolidação dos Estados nacionais resultou de processos, ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, que envolveram disputas e estratégias diversas para o estabelecimento de um sentimento de cultura partilhada entre os membros da nação. A identidade nacional dependeu, sobretudo, do reconhecimento de um “passado comum” sustentado por “tradições inventadas” (HOBSBAWM, 2012) ou reapropriadas, mitos fundadores da nação, lendas de tradição oral, versões oficiais da história no espaço geograficamente delimitado do Estado-nação. Os bens que formam o patrimônio histórico e artístico viriam objetivar, conferir realidade e legitimar a “comunidade imaginada” (ANDERSON, 2008) que é a nação, materializando a sua ancestralidade (GONÇALVES, 1996).
No Brasil, nos anos finais da década de 1930, no regime do Estado Novo, o país passou a ter uma política cultural voltada para a construção de uma identidade unificada de nação. Diversas leis e instituições governamentais foram criadas com o objetivo de possibilitar uma intervenção sistemática do Estado no imaginário nacionalista da sociedade. Em 1937 foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e promulgado o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro, organizando a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Nesse contexto, tínhamos um campo intelectual nacionalista associado ao movimento modernista que pensava tradição e modernidade de forma associada e conformou o discurso sobre o patrimônio histórico e artístico no Brasil. Chuva (2003) ressalta que somente nomear esses intelectuais como “modernistas” acaba por esconder os debates em torno da criação da nação que estiveram em pauta desde os anos 1920 e foram incorporados pelo Estado na década de 1930. O discurso sobre patrimônio só era homogêneo e consensual para o grupo de intelectuais do Sphan, tratando-se, nesse período, do campo cultural mais amplo a vários grupos em confronto e conflito sobre o que seria a identidade da nação brasileira. (SANTOS, 1996).
O pensamento que se consolidou em relação ao patrimônio constituía a nação brasileira, afastando-se dos regionalismos no sentido de permitir o pertencimento brasileiro no rol das nações modernas. Partindo da crença na universalidade da arte e da cultura, o grupo do Sphan valorizou o passado colonial, que representava as “origens” da nação, de matriz portuguesa, mas, a partir desta, iria se configurar num universo típico do Brasil. A produção artística do Barroco mineiro foi considerada como a primeira arte genuinamente brasileira e enquadrada na classificação tradicional da história da arte do mundo ocidental (CHUVA, 2003).
Na segunda metade do século XX houve uma reorientação dos discursos e estratégias das instituições associadas à preservação dos patrimônios culturais. No mundo do pós-guerra e da descolonização das colônias africanas, as primeiras ações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se relacionavam com os domínios culturais tradicionais, como os museus, a literatura e a música. Na década de 1970 surgiu a noção de “patrimônio da humanidade”, que se tornou categoria chave para as políticas da Unesco, e questões como a dimensão cultural do desenvolvimento e a diversidade das culturas nacionais como base essencial do progresso humano emergiram (UNESCO, 2011). No campo das políticas culturais, a discussão dos direitos humanos se centrou, nesse período, no debate entre a universidade de determinados valores e o relativismo cultural.
Em 1982, a Conferência Mundial de Políticas Culturais, realizada no México, foi o marco de uma redefinição dos conceitos de cultura e patrimônio nessa esfera. O conceito de cultura incluiu modos de vida, direitos humanos fundamentais, sistemas de valores, tradições e crenças e, desse modo, a nova definição de patrimônio passou a envolver tanto criações tangíveis e intangíveis como aquelas de tradição oral. A discussão da questão nacional foi associada à ideia de que identidade e diversidade culturais são inseparáveis e a noção de pluralismo cultural se relacionou ao reconhecimento da coexistência de diversas identidades culturais e tradições associadas a grupos sociais específicos. Posteriormente, em 1989, a Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular foi o primeiro instrumento legal da Unesco orientado para o patrimônio imaterial. Mais tarde, em 2003, foram consolidadas as diretrizes para a valorização, identificação e reconhecimento desse patrimônio com a Convenção para a salvaguarda do patrimônio imaterial (UNESCO, 2011).
As discussões sobre a cidadania passaram a se articular com práticas e concepções de identidade social que descentraram “princípios de estruturação universalizantes (como os de classe e nação) fortalecendo politicamente as minorias raciais, étnicas ou de gênero e suas alianças transnacionais” (ARANTES, 1996, p. 9). Cada vez mais, a socialização finita e estável que definia a personalidade pessoal e a integrava ao espaço social deu lugar a um processo permanente de socialização e adaptação a novos contextos. A identidade se tornou uma “celebração móvel”, continuamente transformada em relação às formas pelas quais os indivíduos são interpelados nos sistemas culturais (HALL, 2001; BAUMANN, 2005). As práticas de preservação do patrimônio cultural passaram a ser apropriadas como instrumento de construção de cidadania e afirmação social de identidades de grupos que demandam visibilidade social e acesso a direitos.
No Brasil, desde a saída, em 1967, de Rodrigo Melo Franco de Andrade da presidência do Sphan, as mudanças em relação às práticas de preservação caminharam no sentido de apresentá-las como compatíveis ao processo de desenvolvimento e aos novos parâmetros internacionais de preservação. Mais tarde, no período de redemocratização do país, noções como “participação da comunidade” e “direitos culturais” se tornaram importantes recursos para a legitimação de uma política cultural que se pretendia democrática (FONSECA, 1996). A criação, em 1975, do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), que buscava entender as diversas formas de produção cultural e seus modos de circulação e consumo nas comunidades e grupos sociais locais, e depois sua integração, em 1979, à Fundação Nacional Pró-Memória, foram importantes na ampliação da noção de patrimônio e na representação mais plural da cultura brasileira. A noção de referência cultural reconhece o “povo” como coautor das políticas culturais e se expressa nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal promulgada em 1988.
O Decreto 3.551, de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, veio reconhecer que o campo cultural diz respeito à totalidade da vida social e como tal é preciso considerar que as expressões culturais que fazem referência a identidades, tal como essas se redefinem no dia a dia, não devem ser tratadas como algo cristalizado. A ideia de continuidade do patrimônio imaterial se relaciona com a reiteração e a recriação constante das manifestações culturais pelos grupos e comunidades. Nessa perspectiva, é possível pensar que a identidade é “um caminho para a emancipação, mas também uma forma de opressão” (BAUMANN, 2005, p. 94) e cada vez mais tem sido recurso retórico/metonímico dos processos de patrimonialização que nem sempre visam a fins que se relacionem com a preservação de uma identidade, pois muito do que distingue identidades permanece num estatuto de não reconhecido (PEIXOTO, 2004).
Fontes consultadas
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
ARANTES, Antônio Augusto. Introdução: cultura e cidadania. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, p. 9-13, 1996.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: um livro sobre sociologia do conhecimento. Lisboa: Dinalivro, 2004.
CHUVA, Márcia. Fundando a nação: a representação de um Brasil barroco, moderno e civilizado. Topoi, v. 4, n. 7, p. 313-333, jul./dez. 2003.
BRASIL. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, 1937.
______. Decreto-lei nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasília, DF, 2000.
FONSECA, Maria Cecília Londres. Da modernização à participação: a política federal de preservação nos anos 70 e 80. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, p. 153-164, 1996.
GONÇALVES, José Reginaldo. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/Iphan, 1996.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2012.
PEIXOTO, Paulo. A identidade como recurso metonímico dos processos de patrimonialização. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 70, p. 183-204, 2004.
SANTOS, Marisa Veloso Motta. Nasce a Academia Sphan. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, p. 77-96, 1996.
UNESCO. Working towards a Convention: infokit of the Convention for the safeguarding of the intangible cultural heritage. Unesco, 2011.
Como citar: BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo. Identidade. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (verbete). ISBN 978-85-7334-279-6
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Ficha Técnica
Joseane Paiva Macedo Brandão Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe com pesquisas sobre patrimônio, intermediação cultural e a produção de imaginários urbanos. Mestre e bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999 e 2003) com pesquisas relacionadas ao envelhecimento, escolas de samba cariocas e memória social. Em 2006, ingressou como servidora na Superintendência do IPHAN em Sergipe e desde 2013 é docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN – PEP.