O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio da Superintendência Estadual no Espírito Santo, sediada na Rua José Marcelino, 203/205, Vitória-ES,torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCURSO, em regime de execução indireta, para reconhecimento, valorização e realização de ações de salvaguarda do Jongo/Caxambu no Estado do Espírito Santo, bem cultural registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, observando-se a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ambas da UNESCO; o Decreto 3.551/00; demais normas aplicáveis à espécie e por este instrumento convocatório, conforme as especificações constantes do presente Edital e seus Anexos.

Os autos do presente processo administrativo (Nº 01409.000323/2018-19) encontram-se à disposição dos interessados para
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