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Edital do Prêmio de Ações de Salvaguarda voltadas para o Jongo/Caxambu no Estado do Espírito Santo
Conteúdo
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio da Superintendência Estadual no Espírito Santo, sediada na Rua José Marcelino, 203/205, Vitória-ES,torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCURSO, em regime de execução indireta, para reconhecimento, valorização e realização de ações de salvaguarda do Jongo/Caxambu no Estado do Espírito Santo, bem cultural registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, observando-se a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ambas da UNESCO; o Decreto 3.551/00; demais normas aplicáveis à espécie e por este instrumento convocatório, conforme as especificações constantes do presente Edital e seus Anexos.
Os autos do presente processo administrativo (Nº 01409.000323/2018-19) encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
Categoria
Premios
Status
Em andamento
Arquivo
Edital n° 01/2018 - Prêmio de Ações de Salvaguarda voltadas para o Jongo/Caxambu no Estado do Espírito Santo
Anexo 1 Lista de grupos do Jonto Caxambu do Espirito Santo
Anexo 2 Convencao Salvaguarda Patrim Cult Imaterial 2003
Anexo 3 Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000
Anexo 4 Cartilha 2 Salvaguarda Bens Culturais Registrados
Anexo 5 Portaria Iphan nº 200 de 18 de maio 2016
Anexo 6 Termo de Consentimento de inscricao de grupos comunidades ou segmentos sociais
Anexo 7 Formulário de Descricao da Iniciativa
Anexo 9 Declaracao de participacão
Anexo 11 Declaracao de Direitos Patrimoniais
Anexo 12 Declaracão de cumprimento - Legislacao Ambiental
Anexo 13 Declaracao de cumprimento - Legislacao Trabalhista
Anexo 15 Formulario de interposicão de recurso
Anexo 16 Minuta de Termo de Compromisso de Realizacão de Iniciativa do Projeto
Anexo 17 Minuta de Relatório Final
Diário Oficial da União - Resultado da Etapa de Habilitação
Ata da Reunião de Avaliação e Pontuação
Diário Oficial da União - Resultado Preliminar