Edital de Concurso nº 02/2020 - IPHAN/ES - Seleção de Ações de Salvaguarda voltadas para a Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de
Capoeira no Estado do Espírito Santo.

Anexo I - Listagem do Grupo de Capoeira.

Anexo II - Convenção Unesco.

Anexo III - Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.

Anexo IV - Cartilha Salvaguarda de Bens Culturais Registrados.

Anexo V - Portaria nº 200, de 18 de maio 2016.

Anexo VI - Termo de Consentimento.

Anexo VII - Formulário de Descrição da Iniciativa.

Anexo VIII - Ficha de Inscrição.

Anexo IX - Declaração de Participação.

Anexo X - Currículo do Grupo.

Anexo XI - Declaração de Cessão de Direitos Patrimoniais.

Anexo XII - Declaração de Cumprimento de Legislação Ambiental.

Anexo XIII - Declaração de Cumprimento de Legislação Trabalhista.

Anexo XIV - Ficha de Habilitação.

Anexo XV - Formulário de Interposição de Recurso.

Anexo XVI - Minuta de Termo de Compromisso.

Anexo XVII - Minuta de Relatório Final