publicada em 18 de abril de 2012, às 17h16

Iniciativa é resultado do desenvolvimento de Projeto de Cooperação Técnica entre os dois países no campo do Patrimônio Cultural

Teve início nesta quarta-feira, 18 de abril, a realização de missão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao Ministério das Culturas do Estado Plurinacional da Bolívia, dando continuidade às atividades de cooperação no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PCT Brasil-Bolívia.  De acordo com o Assessor de Relações Internacionais (ARIN- Iphan), Marcelo Brito, a Coordenadora Geral de Bens Móveis e Integrados do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Vandi Falcão, estará em La Paz, no período de 18 a 20 abril de 2012.

Entre as ações que serão trabalhadas na missão técnica estão a discussão de propostas de estratégia conjunta para combater o tráfico ilícito de bens culturais, prevendo a organização de informações específicas e a definição de procedimentos e diretrizes comuns para a implementação de banco de dados relacionado com o assunto. O objetivo é favorecer uma atuação entre os dois países, facilitando o desenvolvimento de um plano conjunto de intervenções com vistas à prevenção e combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

Outro ponto importante será a avaliação da oportunidade de aplicação do Selo MERCOSUL Cultural para o caso de bens culturais protegidos. Essa iniciativa foi tirada em acordo entre os dois países, com apoio da Comissão do Patrimônio Cultural do MERCOSUL (CPC), considerando as decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC / MERCOSUL) para a instituição e implementação do Selo.  Será também considerada nessa avaliação a legislação e os instrumentos aplicáveis pelos países da região sobre a autorização temporária da saída do país de obras de arte e a gestão do combate ao tráfico ilícito de bens culturais protegidos, tendo como base de referência os casos do Brasil e da Bolívia.

O desenvolvimento dessa missão técnica conta com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).