publicada em 10 de abril de 2012, às 13h37

Objetivo é preservar o local que não é tombado como patrimônio

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia (Iphan-RO) está promovendo ações voltadas para a educação e conscientização patrimonial no tradicional Bairro de Caiari, em Porto Velho.

Ao contrário do que muitos pensam, o bairro não é tombado pelo Iphan. Somente a área correspondente à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) é tombada pela União. O Instituto iniciou as ações mapeando as residências que constituem o bairro enquanto os proprietários receberam um conjunto de leis, mapas e folhetos instruindo sobre a legislação do patrimônio histórico em áreas de entorno. “A ideia não é descaracterizar o ambiente, mas sim esclarecer e se colocar à disposição para um diálogo”, explica Mônica Castro de Oliveira, chefe da Divisão Técnica do Iphan-RO.

Em comemoração ao centenário da estrada de ferro, as ações do Iphan no bairro se entenderão até o final do ano. “Estamos no momento aguardando o retorno dos proprietários das residências por meio das associações de moradores e estamos organizando um seminário para esclarecer as questões de patrimônio com a comunidade”, reforça Mônica Oliveira.

O Superintendente do Iphan em Rondônia, Alberto Bertagna lembra que a criação da Portaria 231/2007 pelo Iphan com o objetivo de regulamentar as intervenções no entorno do conjunto tombado da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi um avanço importante. “Ela define parâmetros de intervenção, impedindo uma verticalização que seria perigosa em uma área histórica, pois descaracterizaria e sobrecarregaria a infraestrutura naquele ponto da cidade”.

Outro destaque importante da Portaria, segundo o superintendente, é a sua dimensão sobre planejamento urbano, onde se previu uma possível expansão para o outro lado do Rio da Madeira. Cada construção tem de estar de acordo com o que está previsto na Portaria 231/2007, caso contrário, não poderá ser executada.

Com essas ações, o Iphan almeja aprofundar a relação com moradores e proprietários de imóveis em áreas protegidas pela legislação voltada ao patrimônio cultural no tradicional Bairro de Caiari.