publicada em 20 de março de 2012, às 15h35

Reunião do Comitê Coordenador Regional em Buenos Aires discute os avanços das atividades do Bloco no campo da Cultura

No âmbito da Presidência Pro Tempore Argentina, que termina no primeiro semestre deste ano, os países do MERCOSUL se reúnem em Buenos Aires, nos dias 20 e 21 de março, na Casa Patria Grande Presidente Néstor Kirchner, para discutir temas estratégicos para o futuro do MERCOSUL Cultural. Na sua XXXIV Reunião, o Comitê Coordenador Regional - CCR, onde participam delegações dos Ministérios da Cultura de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador e Peru, serão debatidos temas como a estrutura organizacional do MERCOSUL Cultural e a regulamentação do Fundo MERCOSUL Cultural – FMC, com vistas a subsidiar as decisões dos Ministros da Cultura da região e do Conselho do Mercado Comum – CMC. O objetivo é favorecer a consolidação dos mecanismos e instrumentos de gestão da área cultural para o Bloco. Pela delegação brasileira, participam representantes da Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, da Divisão de Assuntos Culturais Multilaterais do Ministério de Relações Exteriores e da Assessoria de Relações Internacionais da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A reunião irá discutir, também, a formalização das instâncias que organizam o setor cultural, no âmbito do MERCOSUL, entre elas, as atribuições e o funcionamento da Reunião de Ministros da Cultura – RMC, do próprio Comitê Coordenador Regional – CCR, da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul – CPC e da Secretaria Técnica do Mercosul Cultural – STMC, entre outras.  A implementação do FMC será outro ponto importante, já que serão discutidas as linhas prioritárias para investimento de recursos do Fundo, recém-criado, além de procedimentos para o apoio a projetos que fomentem a criação, a circulação, o reconhecimento, a proteção, a promoção, a difusão e a universalização do acesso a bens e serviços culturais que efetivamente contribuam para o fortalecimento do processo de integração do MERCOSUL.

A agenda de Patrimônio será debatida para assegurar o devido espaço para as políticas de reconhecimento, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural do MERCOSUL. Cabe destacar o instrumento de reconhecimento desse patrimônio, proposto no âmbito da CPC, e que está em processo de regulamentação, para a sua aprovação pelo CMC e sua aplicação pela Comissão de Patrimônio, em função de suas competências.