publicada em 13 de março de 2012, às 17h07

Os dois especialistas internacionais em arquitetura e urbanismo – o argentino Luis Maria Calvo e o espanhol Carlos Sambricio – integrantes da Missão de Monitoramento Reativo, realizada pelo Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO e pelo ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), iniciaram, nesta terça-feira, dia 13, os trabalhos de avalição do estado de conservação do sítio inscrito na Lista do Patrimônio Mundial. Na tarde de hoje, ao lado do diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Schlee, e da Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil, Jurema Machado, eles conversaram com jornalista para apresentar os objetivos da missão.

Os especialistas afirmaram que trata-se de um trabalho habitual onde, em conjunto com governo e sociedade, são realizadas visitas e troca de informações e documentos a respeito do sítio protegido. Segundo o professor Luis Maria Calvo, “não há opiniões formadas. Nosso trabalho é ver, ouvir e conhecer toda a situação e transmitir essas informações à UNESCO”. Já o professor Carlos Sambricio explicou que, como Patrimônio Mundial, “Brasília pertence a todos e, desta forma, também há um interesse geral em preservar suas características excepcionais”.

Até a próxima sexta-feira, a Missão percorrerá o Plano Piloto e ouvirá autoridades do GDF, do Iphan e representantes da sociedade civil sobre as condições de preservação da capital federal. Após a Missão, os consultores irão preparar um relatório a ser enviado, até abril de 2012, ao Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO. O documento será apreciado pelo Comitê do Patrimônio Mundial em sua 36ª Sessão, em São Petersburgo, na Rússia, em junho deste ano.

A Missão pretende, sobretudo, colaborar com as autoridades nacionais e com a sociedade para a conservação de Brasília, seja por meio da identificação de medidas de preservação do sítio, seja na proposição de estratégias para sua implementação. O trabalho dos especialistas tem caráter apenas consultivo, não lhes cabendo qualquer decisão sobre os encaminhamentos futuros. Solicitada pelo Comitê do Patrimônio Mundial em reunião realizada em Paris, em junho de 2011, a Missão tem o objetivo de consolidar as avaliações anteriores e agregar temas complementares considerados relevantes para a análise do estado de conservação do sítio. Os consultores devem avaliar ainda o andamento de projetos pendentes e verificar condições que possam ameaçar o valor universal excepcional, a integridade e autenticidade do sítio, conceitos adotados pela Convenção do Patrimônio Mundial.

Programa de trabalho da missão e principais itens de análise
Entre as prioridades da missão deste ano em Brasília está a análise de aspectos institucionais, da legislação urbanística e de preservação, além do impacto de projetos e intervenções na capital federal.

- Aspectos institucionais
Avaliar os progressos na adoção de arranjos institucionais de gestão do sítio, inclusive no que se refere à existência de mecanismos claros de definição de competências e tomadas de decisão e à disponibilidade de recursos humanos técnicos e financeiros adequados.

-Legislação urbanística e de preservação
Avaliar o andamento de medidas e linhas de ação destinadas à preservação do sítio, à implementação de instrumentos de planejamento urbanísticos, como o PDOT e o Plano de Preservação da área tombada; Zona de Amortecimento (buffer zone) com respectivas normas regulatórias do crescimento.
Avaliar os progressos na implementação de medidas de regularização do comércio local da Asa Sul (Lei 766/2008), de revitalização da Vila Planalto e de controle da ocupação da orla do Lago Paranoá.

-Impactos de projetos e intervenções
Conhecer o estágio de andamento de projetos estruturantes que estejam pendentes ou interrompidos, como a revitalização da Avenida W3, o VLT e o projeto Orla, dentre outros.

Avaliar possíveis impactos da infraestrutura esportiva planejada no contexto da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Quem são os especialistas
Luis Maria Calvo
Arquiteto pela Universidade Católica de Santa Fé, Argentina, é Doutor em “História da Arquitetura na Iberoamérica” pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, e especialista em história urbana e conservação de patrimônio. É professor e pesquisador da Faculdade de Arquitetura, Desenho e Urbanismo da Universidade Nacional do Litoral, Santa Fé, Argentina; professor adjunto nas cátedras de História da Arquitetura e de História Urbana das Cidades Iberoamericanas na Faculdade de Arquitetura, Desenho e Urbanismo da Universidade Nacional do Litoral, Santa Fé, Argentina.

É professor adjunto na cátedra História Urbana de Cidades Ibero-americanas da Rede de Doutorados em Arquitetura de Universidades Nacionais da República Argentina; professor da cátedra Proteção do Patrimônio Cultural na Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico e na especialização em Direito Ambiental e Tutela do Patrimônio, Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional do Litoral; professor no Mestrado em História da Arquitetura e Urbanismo Latinoamericano da Universidade Nacional de Tucumán, Argentina. Como membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) já realizou missões de monitoramento reativo em outros sítios do Patrimônio Mundial.

Carlos Sambricio
É professor titular de Arquitetura e Urbanismo da Escola Técnica Superior de Arquitetura de Madri desde 1986. Tem doutorados pela Universidade Complutense de Madrid (1975) e pela l’École des Hautes Etudes de Sciences Sociales de Paris (1982). Editou “Un Siglo de vivienda social; 1903-2003”(Madri, 2003); “La vivienda experimental: Concurso de viviendas experimentales de 1956” (Madri, 1998); e  “L’Habitation Minimun. Actas del II Congresso del CIAM” (Zaragoza, 1997).

É professor visitante do Centro de Humanidades Getty em Los Angeles, na Universidade de Harvard, EUA, e no Centro para Arquitetura Canadense em Montreal, além de professor visitante no Bauund Stadtbaugeschichte da Academia de Artes Visuais em Hamburgo, Alemanha, e Universidade Politécnica da Escola de Arquitetura de Milão.

Missão de Monitoramento Reativo de 2001
A UNESCO faz regularmente o monitoramento periódico de todos os bens de um determinado continente. O ciclo de Monitoramento Periódico dos sítios da América Latina e Caribe está neste momento em andamento.

No entanto, independente desse ciclo, o estado de conservação de Brasília vem sendo acompanhado detalhadamente pela UNESCO desde 2001, quando foi realizada uma missão com características análogas à atual. A partir de então, o governo brasileiro vem apresentando relatórios anuais do andamento das medidas de conservação.

No relatório de 2001, a missão reconheceu a existência de mudanças no conceito original do núcleo da cidade, o Plano Piloto, mas concluiu que a cidade mantinha os valores pelos quais foi inscrita na Lista do Património Mundial, satisfazendo os critérios de autenticidade e integridade.

Inscrição de Brasília na Lista do Patrimônio Mundial
Brasília foi inscrita na Lista do Património Mundial em 11 de dezembro de 1987. É um dos poucos bens do século XX e, mais excepcionalmente, a única cidade planejada do movimento moderno que figura na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.

A experiência brasileira destaca-se, portanto, pela grandiosidade da ação, que não só finalizou um processo histórico como também esteve integrada a uma estratégia de desenvolvimento e auto-afirmação nacional.

O Patrimônio cultural de Brasília é composto por monumentos, edifícios ou sítios que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico, e a compreensão da sua preservação reafirma a necessidade de se executar políticas públicas capazes de assegurar a proteção desse patrimônio.

O conceito de Patrimônio Cultural da Humanidade traduz o entendimento de que sua aplicação é universal. Os sítios do Patrimônio Mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados.

Mais informações
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