publicada em 29 de novembro de 2011, às 12h50

O Museu Vivo do Fandango e o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial são os mais novos integrantes da Lista

O Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial que está reunido em Bali, na Indonésia, para a sua sexta reunião, incorporou à Lista de Boas Práticas duas iniciativas brasileiras.

A primeira foi o projeto Museu Vivo do Fandango, desenvolvido a partir de 2002 sob a forma de uma pesquisa-ação participante que envolveu comunidades caiçaras do litoral sul e sudeste do Brasil. A iniciativa tem preservado à prática do Fandango, manifestação popular reúne dança, música e está associada aos mutirões de trabalho, especialmente na lavoura e na pesca. As modas são executadas por instrumentos artesanais – viola, rabeca e adufo – e podem ser valsadas ou batidas (acompanhadas por tamancos).

O projeto constatou que a prática do fandango, por diversos fatores, apresentava-se de maneira desarticulada e cada vez mais rara. A implementação do projeto foi realizada a partir de 2005, com o apoio do Programa Petrobras Cultural de fomento ao Patrimônio Imaterial.

A pesquisa envolveu a participação de cerca de 300 fandangueiros da região e teve como principal desdobramento a constituição de um museu comunitário a céu aberto, sob a forma de um circuito de visitação e troca de experiências em cinco municípios da região. O circuito inclui casas de fandangueiros e construtores de instrumentos musicais, centros culturais e de pesquisa, espaços de comercialização de artesanato caiçara, além de locais de disponibilização de acervos bibliográficos e audiovisuais.

Outras informações sobre o projeto podem ser acessadas em www.museuvivodofandango.com.br.

A segunda iniciativa brasileira que entrou para a Lista de Boas Práticas foi a Convocatória Pública do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Edital consiste na seleção de projetos de identificação, documentação e/ou melhoria das condições de sustentabilidade de conhecimentos tradicionais, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades.

Os projetos podem ser apresentados por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam. O Programa ainda financia projetos de mapeamento e inventário de referências culturais dos Estados brasileiros, assim como de tratamento, organização e disponibilização de informações e acervos sobre o patrimônio cultural imaterial. Iniciada em 2005, a Convocatória do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial já fomentou 52 projetos de salvaguarda.

O Comitê também aprovou na última quarta-feira, dia 23 de novembro, a indicação do Iphan, para a inclusão do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, do Noroeste do Mato Grosso na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente. Desta forma, a manifestação cultural já protegida no Brasil desde novembro de 2010, passa a ter também a atenção da Unesco. A indicação do Iphan contou com a anuência da comunidade Enawene Nawe e com o apoio da OPAN – Operação Amazônia Nativa e do projeto Vídeo nas Aldeias. A diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Célia Corsino, faz parte da delegação brasileira que está na Indonésia acompanhando os trabalhos.

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