publicada em 24 de novembro de 2011, às 14h11

O Ritual Yoakwa, do povo Enaewne Nawe, do Noroeste do Mato Grosso faz parte da Lista do Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente - UNESCO

O Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, reunido em Bali, na Indonésia, aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, a indicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a inclusão do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, do Noroeste do Mato Grosso na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente. Desta forma, a manifestação cultural já protegida no Brasil desde novembro de 2010, passa a ter também a atenção da Unesco. A indicação do Iphan contou com a anuência da comunidade Enawene Nawe e com o apoio da OPAN – Operação Amazônia Nativa e do projeto Vídeo nas Aldeias.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, comemorou a votação positiva e ressaltou que a inclusão de mais um bem brasileiro na lista da Unesco “reforça a política do Ministério da Cultura, por meio do Iphan, de permanente renovação da gestão do patrimônio, ampliando a proteção sobre a diversidade cultural, perpetuando bens e costumes de todos os cantos do país”. Para o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, essa é mais uma conquista que “valoriza o patrimônio cultural brasileiro, mas, acima de tudo, garante a proteção de um ritual sagrado que expressa e dramatiza todo o percurso histórico percorrido pelos Enawene Nawe”. Já a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan, Célia Corsino, explica que o Ritual Yaokwa é “a manifestação da memória coletiva e histórica, e a expressão de uma estética da existência, que se produz a partir do uso e manejo dos recursos presentes em seu território de ocupação histórica”.

O Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial ainda vai avaliar as candidaturas brasileiras à Lista de Boas Práticas de Salvaguarda, como a Série Cultural Popular Viola Corrêa, a Sala do Artista Popular, a Chamada Pública do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, o Museu Vivo do Fandango e a Documentação da Língua Poruborá: contribuição para a salvaguarda do patrimônio linguístico.

Este ano, também serão avaliadas pela UNESCO 84 candidaturas de todo o mundo para a inscrição na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Atualmente, essa lista possui 213 bens inscritos, de 68 países, dentre eles, os bens brasileiros: Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpi e Samba de Roda do Recôncavo Baiano. O Iphan, em parceria com as comunidades e as instituições envolvidas, enviou 3 candidaturas àLista Representativa: oFrevo, de Pernambuco; o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, de Belém do Pará; e a Cachoeira de Iauaretê - Lugar Sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés e Papuri, no Amazonas, que já fazem parte dos 23 Bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.  No entanto, devido ao grande volume de candidaturas recebidas pela UNESCO, essas só serão avaliadas na reunião de 2012.

Ritual Yaokwa do povo Enawene Nawe
O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebração realizada por esse povo indígena, atualmente uma população em torno de 540 indivíduos, que vive em uma única aldeia, na terra Enawene Nawe, uma área de 742 mil hectares, homologada e registrada, localizada numa região de transição entre o cerrado e a floresta Amazônica, no estado do Mato Grosso. Com duração de sete meses, este ritual define o início do calendário ecológico-ritual Enawene que abrange as estações seca e chuvosa de um ciclo anual marcado pela realização de mais três rituais: Lerohi, Salomã e Kateokõ. Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando os homens saem para a pesca de barragem, construídas com sofisticadas armações que se configuram em elaboradas obras de engenharia, dispostas de uma margem à outra do rio. Este é o ponto alto do ritual que começa em janeiro, com a coleta das matérias-primas para a construção das barragens e com a colheita da mandioca. Desde o primeiro contato com a civilização branca, em 28 de julho de 1974, os Enawene Nawe têm se tornado cada vez mais desconfiados diante das ameaças que os cercam, como madeireiros e garimpeiros, mas principalmente os impactos ambientais causados pela construção de pequenas centrais hidroelétricas que, embora se localizem fora da terra indígena, vêm sendo construídas em locais próximos às cabeceiras dos rios que são utilizados durante o ritual.

O Patrimônio Cultural Brasileiro
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas. O Iphan é responsável pela proteção desses bens. Atualmente, o Brasil possui 23 bens registrados como Patrimônio Cultural Brasileiro:

Mais informações:
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Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
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