publicada em 08 de novembro de 2011, às 16h05

Todas as ações de restauro e recuperação do patrimônio cultural realizadas em Porto Alegre pelo Programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MinC), estão registradas na publicação Programa Monumenta – Porto Alegre organizado pela arquiteta Briane Bicca, que é a Coordenadora da Unidade Executora de Projetos – UEP do Monumenta na capital gaúcha. O lançamento do livro será na próxima quinta-feira, dia 10 de novembro, às 19h30, na 57ª Feira do Livro de Porto, pela Livraria do Arquiteto, na barraca número 71, à Rua Sete de Setembro.

O livro apresenta a experiência do Monumenta em Porto Alegre e registra as técnicas de restauração empregadas no Palácio Piratini, Biblioteca Pública, Margs, Clube do Comércio e Memorial do Estado. O Programa Monumenta é um instrumento federal de política pública voltado à conservação do patrimônio cultural da nação brasileira, por meio de ações de re-qualificação urbana em municípios que possuem centros históricos reconhecidos pelo Iphan como importantes para a constituição da identidade nacional. Em Porto Alegre o Projeto se tornou conhecido da população pela visibilidade alcançada por suas ações de restauração de edificações públicas e privadas e de espaços públicos de importância sócio-histórica, como é o exemplo da Praça da Alfândega.

Uma sinopse detalhada sobre os conceitos e sobre a implantação do Programa no país e na capital gaúcha pode ser encontrada na publicação que está dividida em duas partes. A primeira faz um registro das atividades, processos de trabalho, investimentos e uma espécie de balanço apresentando os aspectos bem sucedidos e outros que merecem uma reflexão mais profunda sobre as razões de não terem obtido os resultados almejados. A segunda parte da obra é um caderno de restauro cujo objetivo é dar suporte a gestores do patrimônio, arquitetos, engenheiros e outros interessados e estudiosos. A proposta é oferece informações sobre os procedimentos técnicos adotados nas restaurações para levar adiante os projetos e ações de conservação preventiva, evitando assim a aceleração da degradação das edificações e perda de sua capacidade de informação histórica.

O Programa Monumenta/Iphan
O Programa Monumenta/Iphan é uma ação estratégica do Ministério da Cultura, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio técnico da UNESCO. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio com desenvolvimento econômico e social.

Fazem parte dos objetivos do programa preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano, aumentar a consciência da população acerca do patrimônio, aperfeiçoar sua gestão, estabelecer critérios de prioridades de conservação e estimular a utilização econômica, cultural e social das áreas em recuperação de âmbito do projeto.

Em uma primeira fase, o Programa Monumenta/Iphan atuou em 26 cidades, todas escolhidas de acordo com sua representatividade histórica e artística e a urgência das obras de recuperação. Entre as obras selecionadas, estão centenas de monumentos como museus, igrejas, fortificações, casas de câmara e cadeias, palacetes, conjuntos de esculturas, conventos, fortes, ruas, logradouros e edificações privadas em áreas tombadas.  O programa tem apoiado a implantação e a modernização de museus nos sítios históricos, equipamentos que fortalecem a dinâmica das cidades e a estratégia de sustentabilidade dos projetos locais.

Para que os proprietários possam recuperar e preservar imóveis privados situados nos sítios históricos, o programa oferece-lhes empréstimos em condições favoráveis: não há cobrança de juros e o prazo de pagamento pode chegar a 20 anos. Essa era uma demanda de muitas décadas. Ao atendê-la, além de incentivar o uso das construções e a presença da população tradicional na área atendida, o Programa Monumenta/Iphan estimula a adesão dos moradores à preservação.