publicada em 08 de novembro de 2011, às 16h10

A Secretaria Nacional de Programas Urbanos - SNPU e o Programa Nacional de Capacitação das Cidades - PNCC do Ministério das Cidades, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizam a oficina Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas. O objetivo é capacitar técnicos municipais, estaduais e federais para a implementação de ações de qualificação de áreas urbanas centrais e cidades históricas. A ideia é promover debates sobre temas estratégicos e apresentar experiências relacionadas ao planejamento urbano e à preservação do patrimônio cultural.

Serão dois encontros. No dia 2 de dezembro, em São Paulo, a oficina irá atender a região Sudeste. Já em 13 de dezembro, no Natal, no Rio Grande do Norte, estarão reunidos representantes do Nordeste. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até o dia 18 de novembro, no site do Ministério das Cidades, no endereço www.cidades.gov.br. São 100 vagas a serem preenchidas com base em critérios como a necessidade de o município do participante realizar ações de reabilitação em áreas urbanas centrais ou históricas. Dúvidas sobre o evento poderão ser tiradas no e-mail oficinacentos@cidades.gov.br.

As áreas urbanas centrais e cidades históricas são formadas, quase sempre, em torno do núcleo original das cidades, que pode ter um conjunto urbano tombado ou não. Ao longo os anos, essas áreas passam por processos de transformação urbana que resultam em situações de declínio ou de mudança na dinâmica econômica. Na maioria das vezes, isso resulta em esvaziamento de usos e funções, abandono e degradação dos imóveis, além da precariedade dos espaços e serviços públicos urbanos.

Nessa definição estão os centros de cidades grandes e médias e os conjuntos urbanos tombados, que podem ou não coincidir com os bairros centrais. Apesar das diferentes formações, todos estes territórios têm em comum sua importância para o processo de reestruturação urbana em função de seu valor simbólico e identitário, ao potencial de utilização de seu patrimônio edificado, da infraestrutura instalada, dos serviços e dos equipamentos existentes e do poder de atração de atividades econômicas e sociais que estas áreas ainda possuem.

Além da articulação de políticas setoriais urbanas, o Iphan promove também a elaboração de Planos de Ação para as cidades históricas brasileiras que possuem sítios ou conjuntos urbanos tombados ou em processo de tombamento. O trabalho é desenvolvido também em lugares registrados ou em processo de registro como patrimônio cultural do Brasil, além de todas as capitais federais. Os Planos de Ação passam a constituir um instrumento de planejamento para a gestão pública para enfrentar os problemas estruturais das cidades históricas e, baseado nos pressupostos do PAC Cidades Históricas, promover o desenvolvimento local a partir das potencialidades do patrimônio cultural, fortalecendo a implantação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

Informações gerais:

Programação:
9h – 9h15 - Abertura
9h15 – 9h45 - PALESTRA 1

Reabilitação em áreas urbanas centrais e cidades históricas como estratégia de planejamento e desenvolvimento
MCidades-Iphan
9h45 – 10h05 - Debate
10h05 – 10h20 - COFFEE BREAK
10h20 – 11h20 - PALESTRA 2

Problemáticas e soluções para reabilitação em áreas urbanas centrais e cidades históricas
Margareth Matiko Uemura
11h20 – 12h30 Debate
12h30 – 14h ALMOÇO
14h – 15h PALESTRA 3

Aspectos de gestão para a implementação de ações de reabilitação em áreas urbanas centrais e cidades históricas
José Henrique de Faria
15h – 16h - Debate
16h – 16h15 - COFFEE BREAK
16h15 – 17h15 - RELATOS DE EXPERIÊNCIA

Apresentação de 3 experiências municipais e/ou estaduais de reabilitação em áreas urbanas centrais e cidades históricas nas temáticas: planejamento, articulação institucional, participação social e captação de recursos
17h30 – 18h30 - Debate
18h30 - Encerramento