publicada em 08 de setembro de 2011, às 15h59

Mais um passo foi dado para garantir que os imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal – RFSSA, extinta em 2007, tenham destinação social e cultural. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, e a secretária da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, Paula Maria Motta Lara, assinaram nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, portaria conjunta que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas duas instituições.

A portaria está incluída nas ações que Iphan e SPU vêm promovendo para preservar a Memória Ferroviária, importante patrimônio cultural brasileiro, e garantir que os imóveis da União cumpram sua função socioambiental.

Também participaram da solenidade de assinatura, que ocorreu na nova sede nacional do Iphan em Brasília, o assessor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na Inventariança  da extinta RFFSA, Paulo Cesar Rodrigues Simões, e o diretor da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal da Advocacia-Geral da União, Francisco Orlando Costa Muniz.