publicada em 29 de julho de 2011, às 14h49

Documento assinado em Montevidéu entre os Ministérios da Cultura do Brasil e do Uruguai, estabelecem diretrizes de cooperação que vai favorecer ações conjuntas no campo do patrimônio cultural

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, participou, em Montevidéu, no Uruguai, das reuniões denominadas de “Diálogo Brasil – Uruguai em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura” que resultaram na assinatura do Plano de Ação para o Diálogo e a Cooperação em Cultura entre Brasil e Uruguai, firmado entre a ministra da Cultura do Brasil, Anna de Hollanda, e pelo ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, no último dia 26 de julho. O plano é um desdobramento do Protocolo de Intenções entre o Ministério da Cultura do Brasil e o Ministério da Educação e Cultura do Uruguai para o Desenvolvimento de Ações Conjuntas no âmbito da Cultura que foi assinado pelos dois países em 30 de maio passado.

Esse Plano de Ação prevê o intercâmbio dos dois países no campo do patrimônio cultural; cidadania e diversidade cultural; economia criativa; audiovisual; livro, leitura, literatura e bibliotecas; intercâmbio de expressões artísticas; cultura afrodescendente; e fomento a cooperação cultural bilateral. As ações estão previstas para o período 2011-2013.

No campo do patrimônio cultural, o Iphan e a Comissão do Patrimônio Cultural da Nação do Uruguai - CPCN reafirmam a importância de executar ações conjuntas de reconhecimento, proteção, restauração e preservação do patrimônio cultural comum, material e imaterial; A ênfase será na inclusão social e no desenvolvimento local da região de fronteira entre Brasil e Uruguai, em especial, a Ponte Internacional Mauá. Este bem deverá ser objeto de estudo conjunto, tendo em vista decisão recente na Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul sobre tratar do reconhecimento de bens culturais da região. Os dois países concordaram, também, em fortalecer ações patrimoniais relacionadas com a bacia da Lagoa Mirim, por meio da realização de um inventário de referências culturais na zona de Cerritos de Índios e lagoas atlânticas.

Iphan e CPCN buscarão incrementar a formação de quadros brasileiros e uruguaios para a gestão do patrimônio, com fortalecimento institucional, usufruindo da estrutura do Centro Lúcio Costa de Formação para a Gestão do Patrimônio, sediado no Rio de Janeiro. Brasil e Uruguai também realizarão missões técnicas para o intercâmbio de experiências na área de patrimônio, com vistas a desenvolver projetos específicos de cooperação bilateral. A Assessoria de Relações Internacionais (Arin-Iphan) deverá programar visita técnica, ainda este ano, de técnicos uruguaios ao Brasil para conhecer experiências no campo do patrimônio cultural.

Os dois países ainda se comprometeram a coordenar uma atuação conjunta em organismos multilaterais, promovendo a utilização de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento de projetos comuns.  É o caso do Projeto de Fortalecimento Institucional para o desenvolvimento do Itinerário Cultural da Região das Missões na América Meridional, aprovado recentemente na Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que integra, entre outros, o Brasil e o Uruguai, e que deverá ser apresentado, ainda este ano, ao FOCEM – Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul.

Outro ponto definido foi a elaboração de critérios que integrem um protocolo para a criação de uma Bienal de ações sobre patrimônio cultural da América do Sul, com premiação e divulgação das melhores praticas patrimoniais que promovam a inclusão social. Brasil e Uruguai pretendem em conjunto apresentar essa proposta para que seja implantada no âmbito da região.

Por último, para a realização de todas as ações propostas no Plano de Ação para o Diálogo e a Cooperação em Cultura entre Brasil e Uruguai 2011-2013 os dois países concordam em estudar a viabilidade criar um fundo bilateral para o financiamento dos projetos de cooperação cultural.

Saiba mais:
Declaração de Montevidéu
Plano de Ação 2011-2013